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Sexta-feira, 29 de Junho de 2012

Herança da colonização portuguesa, o catolicismo enfrenta o momento de maior arrefecimento da história do Brasil. É o que constatou o levantamento feito em todos os municípios do País no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), que pesquisou em diversos níveis os aspectos religiosos da população brasileira. Em pouco mais de 20 anos, o número de brasileiros que se declararam católicos caiu 22,4%.
Para se ter uma ideia, em 1940, o mesmo IBGE constatava um percentual de 95% de católicos no Brasil. Em 1991, este número passou para 83%. Posteriormente, em 2000, na queda mais acentuada, foi para 73,6%, até chegar, 10 anos depois, nos atuais 64,6% dos cerca de 190 milhões de brasileiros .
Mesmo mantendo sua predominância, o catolicismo perde cada vez mais terreno para a religião evangélica. A pesquisa do Censo constatou que 22,2% do País está inserido nas crenças das igrejas de missão e pentecostais, dentre outras que pregam o evangelismo. O salto de 6,8%, em relação ao levantamento do ano 2000, se torna ainda maior se voltarmos ao ano de 1940, quando os evangélicos entraram na pesquisa e apareciam apenas com 2,6%. Ou seja, em pouco mais de 70 anos, cresceram 20,4%.
"Entre os católicos é comum ter pessoas não praticantes, que se declaram católicos. E nas outras religiões não, o que se declara é um participante mesmo. Essa é a grande diferença. O evangélico, por exemplo, participa muito mais. É fiel aos princípios da igreja", diz Cláudio Crespo, coordenador de população e indicadores sociais do IBGE. "A tendência é essa, de redução da população que se declarou católica, algo que vem sendo observado desde a década de 90", completa.
Se o catolicismo ainda é hegemônico, o Brasil, no entanto, convive cada vez mais com a pluralidade religiosa. O Censo revelou que 2% dos entrevistados se declararam espíritas (aumento de 0,7% em relação ao ano de 2000), enquanto que umbanda e candomblé respondem por 0,3% (sem alteração). Outras religiosidades, como o islamismo, por exemplo, estão presentes em 2,7% (acréscimo de 0,9%) da população, enquanto que 8% dos brasileiros não têm religião. Apenas 0,1% não souberam responder, ou não quiseram prestar a informação.
"Neste contexto, o (Estado do) Rio Grande do Sul é um exemplo interessante disso, porque dependendo da região, e da ocupação que ocorreu, o Sul tem uma presença espírita e umbandista forte, tem uma ocupação de evangélicos de missão e também de católicos. É um Estado que se mostra bastante plural", exemplificou Crespo.
Nas regiões Norte e Centro-Oeste a diversificação dos grupos religiosos é marcada pela presença expressiva de evangélicos, sobretudo dos pentecostais, os quais têm também importante presença nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os católicos, por sua vez, ainda que soberanos, têm maior representatividade no Nordeste: 72% dos habitantes.

No comparativo dos sexos, 65,5% dos homens brasileiros se declararam católicos, na maior presença masculina dentre as religiões. Nas demais crenças, as mulheres são maioria: 24,1% são evangélicas, 2,3%, espíritas, 0,3% adeptas da umbanda e candomblé e 2,9%, de outras religiões.
Mais de 42 milhões de fiéis
O avanço das Igrejas Evangélicas no Brasil é ainda mais clara quando os percentuais são deixados de lado para o comparativo dos números brutos da pesquisa. São exatos 42.275.440 brasileiros que se declararam evangélicos, enquanto os católicos apostólicos romanos, majoritários, formam um grupo de 123.280.172 habitantes.
Dos cerca de 42 milhões de evangélicos, mais de 25 milhões são de origem pentecostal. Somente a Assembleia de Deus, Igreja de maior representatividade, possui 12 milhões de fiéis. Elas serviram de alicerce, ainda, para outro dado importante: enquanto 79% dos moradores de áreas urbanas responderam que são católicos, o maior número absoluto dos que moram no campo, nas grandes cidades, 23,5% são evangélicos.
"A partir do êxodo rumo às grandes cidades, da década de 70 para 80, você tem o surgimento da Igreja Universal do Reino de Deus, por exemplo, que aproveita a oportunidade para criar o que chamamos de igreja de periferia, como igreja de portas abertas para receber esse pessoal 'sem eira nem beira', sem ter onde ficar", explica Maria Goreth, coordenadora de indicadores sociais do IBGE.
Este efeito migratório encontra reflexo ainda nas idades dos entrevistados. Se os católicos encontram mais representatividade entre os brasileiros que têm mais de 40 anos, ou seja, oriundos da época em que o catolicismo era soberano, os evangélicos têm maior proporção entre crianças e adolescentes, que escolheram a religião que acolheu os pais neste êxodo.
Outras curiosidades
- O município de União da Serra, no Rio Grande do Sul, é o mais católico do Brasil: 99,18% dos moradores seguem da religião; - O município de Arroio do Padre, também no RS, é o mais evangélico: 85,84% dos moradores; - Palmelo, em Goiás, concentra o maior número de espíritas: 45,5%; - Cidreira, novamente no RS, tem 5% de praticante de umbanda e candomblé; - O islamismo responde apenas por 1,2% do grupo de outras religiosidades; - Sobre os que se declararam sem religião, 4% são ateus.
publicado por institutogamaliel às 07:06
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leao receita federal Igrejas Devem Entregar a DIPJ até Dia 29/06/2012
Muitos entendem erroneamente que as igrejas, por serem entidades sem fins lucrativos, estão dispensadas das obrigações que tem as empresas comuns para com a Receita Federal.
Uma delas e a Declaração de Imposto de Renda, que no caso das igrejas, é feito com a DIPJ ou Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica. As igrejas são consideradas “imunes” sobre qualquer tipo de imposto que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tenham instituído ou venham a instituir.
A imunidade é norma negativa de competência constante do texto constitucional, em outras palavras, qualquer tributo que os entes ( a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios ) venham a instituir não vão alcançar aqueles que gozam da imunidade, diferentemente daqueles que gozam da isenção que depende da lei específica que define suas condições, requisitos e abrangência, melhor dizendo, a isenção é um favor do legislador, passível de ser revogado a qualquer tempo, já a imunidade não pode ser revogada.
Mesmo imunes de impostos, as igrejas não estão desobrigadas de cumprir as obrigações acessórias, quais sejam: reter e recolher imposto de renda, apresentar declarações, rais, sefip, etc.
Diz o Regulamento do Imposto de Renda – RIR 99 (Decreto 3.000, de 26 de Março de 1999) em seu artigo 167, que as isenções, imunidades ou hipóteses de não incidência não exime as pessoas jurídicas beneficiárias das demais obrigações previstas no referido diploma legal, veja-se:
Decreto 3.000 (Regulamento do Imposto de Renda, RIR 99)
Art. 167. As imunidades, isenções e não incidências de que trata este Capítulo não eximem as pessoas jurídicas das demais obrigações previstas neste Decreto, especialmente as relativas à retenção e recolhimento de impostos sobre rendimentos pagos ou creditados e à prestação de informações (Lei nº 4.506, de 1964, art. 33).
O Diário Oficial do dia 02 de abril do corrente trouxe a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.264 que aprova o programa gerador e as instruções para o preenchimento do mesmo, e em seu art. 4º pontifica que “todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas” deverão apresentar a DIPJ-2012, e como a igreja aqui se enquadra, é obrigatória a apresentação também por estas.
Já o Parágrafo Único do art. 3º da Instrução Normativa obriga os declarantes a utilizarem a tecnologia de assinatura digital, mediante uso do certificado digital válido, veja-se:
IN REF 1.264
Art. 3º (…)
Parágrafo único. Para a transmissão da DIPJ 2012, a assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido, é obrigatória.
O programa DIPJ-2012 já está disponível para download no site www.receita.fazendao.gov.br, contudo as declarações começarão a ser recebidas pela Receita Federal a partir do dia 02/05/2012.
O prazo final para envio das declarações é as 23h59m59s, horário de Brasília, do dia 29 de Junho de 2012. A não entrega desta declaração pode complicar a situação de imunidade da igreja, ocasionando a suspensão do CNPJ e mais adiante até mesmo o seu cancelamento.
A entrega fora do prazo legal, ou sua apresentação com incorreções ou omissões sujeita a pessoa jurídica a multas, sendo que o valor mínimo da multa é de R$ 500,00 ( quinhentos reais ), reduzindo a metade no caso de apresentação ou correção antes de qualquer procedimento fiscal, ou 75% se houver correção ou apresentação no prazo da intimação.
Após todas estas considerações, obrigatoriedade, forma e prazo de orientação, vamos falar um pouco dos nossos sistemas. Todos os Programas de Administração de Igrejas da SN System´s estão preparados para exportar os dados neles digitados para o programa DIPJ da Receita Federal, e não será diferente com a DIPJ-2012, a sistemática será a mesma, os aplicativos vão gerar um arquivo texto que será importado pelo programa da Receita Federal.
publicado por institutogamaliel às 06:46
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