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Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
A legalização da prática do aborto é uma posição que tem ganhado cada vez mais espaço entre alguns segmentos sociais e na mídia em geral. Existe uma verdadeira apologia no cenário nacional divulgada e incentivada através da televisão, de algumas revistas tendenciosas e sensacionalistas e comandadas por certos grupos que colocam a legalização aborto como "uma questão de defesa dos direitos das mulheres" e que limita as opiniões contrárias a meras "conjuções religiosas pessoais". Existe inclusive uma verdadeira manipulação das informações com o intuito de colocar como "científica" a posição a favor do aborto e relegar as posições contrárias a crenças religiosas.Não pretendo com este artigo entrar no mérito de questões já legais de aborto, no caso de estupros ou de risco de saúde da gestante, pois são casos mais complexos e delicados que merecem uma análise mais cuidadosa sobre o assunto. Refiro-me aos que pretendem legalizar o aborto como um método anti-conceptivo e que utilizam como argumentos a defesa os direitos da mulher sobre o seu corpo, o questionamento sobre o início da vida, o exemplo de outros países e o crescimento ilegal desta prática.
O primeiro destes argumentos coloca o aborto como um direito das mulheres que devem decidir o que fazer ou não sobre o seu corpo e trata a proibição do aborto como mais um instrumento de repressão da sociedade machista. Assim, o aborto virou bandeira de muitas feministas que hoje lideram muitos movimentos pró-aborto. Contudo, existem algumas contradições neste discurso que precisam ser consideradas. Quem disse que o embrião ou feto faz parte do corpo da mulher? Todo mundo sabe (e não é preciso dar mais explicações aqui) que o embrião é um ser à parte do corpo feminino, pois apenas ESTÁ na mulher, mas NÃO É a mulher! Nenhuma mulher pode gerar um filho sem uma carga genética externa (masculina) que somada com a sua irá formar um NOVO SER! Novo ser que tem 50% de sangue alheio e é por isso que existe algo chamado PLACENTA, que separa os dois corpos impedindo que os anticorpos da mãe destruam o filho, pois estes reconhecem que o embrião é um OUTRO CORPO. Se trata-se de um outro corpo, já não se pode falar de "direitos da mulher sobre o próprio corpo".
Uma outra contradição neste argumento é a associação da proibição do aborto com o machismo e a "repressão masculina sobre o corpo da mulher". Na maioria dos casos de abortos clandestinos e ilegais, as mulheres agem justamente por influência masculina. É o marido que não quer ter filhos logo, o namorado quer não quer assumir o compromisso e a responsabilidade que um filho traz ou que não quer reconhecê-lo como seu. Quantas mulheres não foram forçadas a abortar contra sua própria vontade por causa da pressão e, ás vezes, até violência de um companheiro sem coração que não quer assumir o bebê? O aborto é que é um exemplo de opressão masculina sobre as mulheres e não a sua proibição!
Sobre a questão do início da vida não parece lógico, sob o ponto de vista científico e biológico, negar que um embrião ou um feto, seja de nove meses ou mesmo a célula-ovo, tenha vida. Afirmar isso simplesmente não faz sentido. O que é que define um ser vivo? Ser formado por células e estar com as suas atividades orgânicas(respiração, excreção, digestão, etc) em funcionamento. Ora, se um feto ou embrião atende estas condições simplesmente não é racional discutir isso. O que talvez seja mais coerente questionar é quando o embrião, feto ou mesmo a célula-ovo passam a ser considerados um ser humano. Muitos critérios já foram propostos (desde aqueles que consideram um óvulo ou um espermatozóide um humano, até aqueles que acham que o bebê só é humano após o nascimento)e, por isso, faz necessário uma reflexão sobre quando é que passamos a ser um ser humano.
Ora, o que nos distingue como seres humanos, para sermos mais objetivos (lembrando que existem outras coisas que nos definem como humanos diferentes dos outros seres), é a nossa carga genética de humanos. Através da genética é possível saber se um pedaço de tecido qualquer pertence a um ser humano ou a outro animal. E uma destas características é a quantidade de cromossomos (48) que todo humano normal possui, independente de ser homem ou mulher, jovem ou velho, negro ou branco, etc. A primeira célula de um novo ser(célula-ovo) já possui a quantidade de cromossomos que um ser humano completo possui. Um gameta possui apenas metade dessa carga genética, não sendo, por isso, um ser humano completo, mas apenas tem potencial para, atendidas as condições necessárias, ser um humano. Já a célula-ovo, a partir da concepção, possui carga genética completa e esta primeira e única célula já possui características próprias e peculiares que distinguirão o novo ser de seus genitores e que serão herdadas por todas as demais células que irão se formar. Assim , enquanto um gameta sozinho não é um novo indíviduo, a célula-ovo primordial já possui os genes típicos e característicos que dão a identidade própria do novo ser.
Tendo por base o que foi acima dito, pode-se concluir que o novo ser humano passa a possuir as suas características a partir da concepção. Assim, é a partir da concepção que que surge um novo humano porque é a partir daquele instante que surge um indivíduo com identidade própria de humano, distinta de um gameta e distinta de seus genitores. A partir do momento da concepção o novo humano já adquire o direito ético e moral de viver.
Um dos argumentos mais equivocados utilizados na defesa do aborto é o da "hipocrisia moral" da proibição desta prática. Segundo este argumento, como o aborto ilegal já é praticado às centenas de milhares pelo país, a legalização irá apenas tirar da "clandestinidade" uma prática já aceita pela sociedade. Os que condenam o aborto seriam hipócritas por quererem esconder o que na verdade já existe e é feito por todos. Seguindo este raciocínio, podería-se concluir também que deveríamos legalizar os homicídios, pois estes são praticados às centenas todos os dias sob a ineficiência da lei, a pedofilia, que é uma prática antiga na sociedade brasileira, também deveria ser legalizada pois o estado não consegue impedí-la, a violência contra a mulher também deveria ser legalizada porque encontra o consentimento de parte da sociedade, etc. O fato da lei e do Estado não conseguirem prevenir e combater uma determinada prática não é argumento para torná-la legítima. As leis existem para combater práticas que são potencialmente realizáveis, pois não existe lei contra aquilo que ninguém poderá um dia realizar.
Uma outra questão importante é definição do aborto como "um tema de saúde pública". Defendem os abortistas que o aborto deve ser legalizado para que as mulheres que o fazem tenham atendimento médico em hospitais. Ora, porque querer remediar se é melhor prevenir? Que todo o mundo deve ter direito a ir a um hospital, ainda que tenha cometido um aborto, isso é humano e compreensível, mas ao utilizar este argumento pressupõe-se que até os abortistas reconhecem os perigos e riscos que um aborto oferece a quem o pratica. Comprometimento do útero, risco de ficar estéril, riscos ás gravidez futuras e, principalmente, risco de morte para quem o faz. Além de ser um homicídio contra o bebê, o aborto acaba também trazendo perigo para as mães.
Um outro motivo para ser contra o aborto é a questão da soberania nacional. Os abortistas utilizam exemplos de outros países "ditos civilizados" em defesa dessa prática como os da Europa. Querer inserir uma prática em nosso contexto nacional simplesmente porque os outros a praticam revela o sentimento de inferioridade que o brasileiro mantém em relação ao estadunidense e ao europeu, sendo ainda submisso, sob o aspecto cultural, às influências externas e acreditando que o país precisa imitar em tudo os nossos colonizadores. É o mito de que a prosperidade e o bem-estar social só podem ser atingidos se seguirmos os mesmos modelos estrangeiros, ignorando nossas peculiaridades.
Por último, o aborto como prática anti-concepcional não se justifica com a existência hoje de tantos métodos anti-conceptivos como a camisinha, as pírulas, o diu, etc. Campanhas são feitas aos milhares orientando sobre o planejamento familiar e a educação sexual, mas mesmo assim, pessoas recorrem ao aborto e procuram justificá-lo para esconder, na verdade, a irresponsabilidade de não se previnir. O Estado não pode, sob o pretexto da "liberdade feminina", deixar de crimininalizar o aborto por causa de um lobby hipócrita de quem diz defensor dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, não reconhece a vida que tem um feto. O aborto(entenda-se homicídio) não pode ser legalizado simplesmente para agradar interesses estrangeiros e capitalistas.
Talvez alguém tenha sentido falta dos argumentos religiosos neste texto. Isto não foi acidental. Não é preciso ser religioso para ser contra o aborto. Com a recente polêmica em torno do assunto, por causa das eleições, a mídia tem restringido a oposição ao aborto apenas aos seguimentos religiosos, como se ser contra o aborto fosse apenas uma questão particular de cada religião, e não uma questão ética e moral de toda a sociedade. É verdade que as principais vozes que tem se levantado são religiosas, mas isto não representa uma ameaça ao estado laico, pois questões éticas não são exclusivas da religião. Por exemplo, quase todas as religiões consideram o homicídio doloso crime, assim como o código penal, mas ninguém enxerga nessa coincidência uma ameaça ao laicismo, pois não só os religiosos mas todos concordam que matar dolosamente é moralmente errado. Assim, não é preciso ser religioso para entender que o bebê, mesmo antes do parto, constitui uma vida e, por isso, um ser humano à parte que, como todos os demais, tem o direito de viver independente dos erros de seus genitores. Restringir a oposição ao aborto ás concepções de cada fé é apenas uma tentativa de utilizar o laicismo do Estado como pretexto para calar as vozes de quem, apesar de religiosos, também tem o direito de se expressar.Fonte
1. O Senhor ordenou, “Não matarás” (Êxodo 20:13).
A palavra “matar” em Êxodo 20:13 é, em hebreu, “rahaz”. É usada 43 vezes no Antigo Testamento hebreu. Sempre significa violência, matança que na verdade é assassinato. Nunca é usada com o sentido de matar na guerra ou (com uma exceção, Números 35:27) em execuções judiciais. Existe uma diferença clara entre a morte legal (sentença de morte) e o assassinato ilegal. Por exemplo, em Números 35:19, “O vingador do sangue matará o homicida.” A palavra “matará” vem de “rahaz” que é proibida nos Dez Mandamentos. A expressão “sentença de morte” é uma expressão geral para descrever as execuções legais.
Quando a Bíblia fala de algum assassinato que seja justificado, está se referindo a Deus partilhar alguns de seus direitos com as autoridades civis. Quando o estado age como preservador da justiça e da paz enviado por Deus, tem o direito de “fazer debalde a espada” como é citado em Romanos 13:1-7. Este direito do estado sempre é exercido para punir o mal, nunca para atacar o inocente (Romanos 13:4).
Portanto, “não matarás,” é uma denúncia clara e retumbante da matança de inocentes crianças ainda não-nascidas.
2. A destruição da vida humana concebida — seja ela embrionária, fetal ou viável — é uma violação da obra única de formar as pessoas que só Deus faz.
Podemos citar alguma coisa das Escrituras relacionada ao que está acontecendo quando uma vida que está no ventre é abortada? Salmos 139:13 diz: “Pois possuíste os meus rins; cobriste-me no ventre de minha mãe.”
O mínimo que podemos extrair deste texto é que a formação da vida de uma pessoa no ventre é uma obra de Deus. Deus é quem “possui” e quem “cobre”, nesta passagem. Além do mais podemos dizer que a formação de vida no ventre não é um mero processo mecânico, é algo semelhante à tecelagem ou até mesmo ao tricô: “cobriste-me no ventre de minha mãe.” A vida da criança ainda não nascida é a tecelagem de Deus, e o que ele está tecendo é um ser humano a sua semelhança, diferente de qualquer outra criatura no universo.
A outra passagem, menos conhecida, está no livro de Jó. Ele atesta nunca ter rejeitado os pedidos de seus serviçais, mesmo que naquela cultura as pessoas considerassem os serviçais meros objetos. O que merece atenção aqui é como Jó argumenta.
Jó 31:13-15 diz: “13)Se desprezei o direito do meu servo ou da minha serva, quando eles contendiam comigo; 14)Então que faria eu quando Deus se levantasse? E, inquirindo a causa, que lhe responderia? 15) Aquele que me formou no ventre não o fez também a ele?Ou na nos formou do mesmo modo na madre?”
O versículo 15 nos dá a razão pela qual Jó seria culpado se ele tratasse um de seus serviçais de maneira desigual. A questão não é realmente o fato de que um nasceu livre e o outro nasceu na escravidão. A questão é anterior ao nascimento. Quando Jó e seus serviçais estavam sendo formados no ventre, o encarregado por este trabalho era Deus. Esta é a premissa das palavras de Jó.
Então ambos, Salmo 139 e Jó 31, dão ênfase ao fato de ser Deus o principal trabalhador — cuidador, formador, tecelão, criador — no processo de gestação. Por que isso é importante? É importante porque Deus é o único capaz de criar uma pessoa. As mães e os pais podem contribuir com um óvulo impessoal e com esperma impessoal, mas apenas Deus cria uma pessoa independente. Então, quando as Escrituras dão ênfase ao fato de que Deus é o cuidador e formador no ventre, deve-se destacar que tudo que acontece no ventre é obra de Deus, que é a formação de uma pessoa. Do ponto de vista bíblico, a gestação é a obra de Deus para formar uma pessoa.
Podemos ter uma discussão sem fim sobre o que é uma pessoa completa. Mas podemos dizer com muita confiança: o que está acontecendo no ventre é a obra de Deus para formar uma pessoa, e somente Deus sabe quão profunda e misteriosa é a criação de uma pessoa. Portanto, é arbitrário e injustificado presumir que com relação a qualquer parte tecida desta pessoa, sua destruição não será uma agressão às prerrogativas de Deus o Criador.
Em outras palavras: a destruição de uma vida humana — seja ela embrionária, fetal ou viável — é uma agressão ao trabalho único de formar pessoas, feito por Deus. O aborto é uma agressão a Deus, não só ao homem. Deus faz seu trabalho único no ventre desde o momento da concepção. Este é o testemunho claro do Salmo 139:13 e de Jó 31:15.
3. O aborto está relacionado com o que a Bíblia condena repetidamente: “derramar o sangue dos inocentes.”
A expressão “sangue inocente” aparece cerca de 20 vezes na Bíblia. O contexto é sempre o mesmo: condena aqueles derramam o sangue ou adverte as pessoas para que não o façam. O sangue inocente inclui o sangue das crianças (Salmos 106:38). Jeremias coloca este assunto no contexto de estrangeiros, viúvas e órfãos: “Assim diz o Senhor: Exercei o juízo e a justiça, e livrai o espoliado da mão do opressor, e não oprimais ao estrangeiro nem ao órfão, nem à viúva; não façais violência, nem derrameis sangue inocentes neste lugar.” Com certeza o sangue da criança ainda não nascida é inocente.
4. A Bíblia freqüentemente expressa a alta prioridade que Deus coloca na proteção, abastecimento e defesa dos mais fracos e mais oprimidos membros da comunidade.
Por muitas e muitas vezes lemos sobre o estrangeiro, a viúva e o órfão. Esta é principal preocupação de Deus e deveria ser a principal preocupação de seu povo.
“O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito. E nenhuma viúva ou órfão afligireis. Se de algum modo os afligires, e eles clamarem a mim, eu certamente ouvirei o seu clamor. E a minha ira se acenderá, e vos matarei à espada; e vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos órfãos” (Êxodo 22:21-24).
“Pai de órfãos e juiz de viúvas é Deus, no seu lugar santo” (Salmo 68:5).
“Fazei justiça ao pobre e ao órfão; justificai o aflito e o necessitado. Livrai o pobre e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios” (Salmos 82:3-4).
“Matam a viúva e o estrangeiro, e ao órfão tiram a vida.” “E trará sobre eles a sua própria iniqüidade; e os destruirá na sua própria malícia; o Senhor nosso Deus os destruirá” (Salmos 94: 6, 23).
5. Ao julgar uma vida humana difícil e trágica como mais maligna do que tirar uma vida, abortistas contradizem os ensinamentos bíblicos de que Deus ama mostrar seu poder de Graça através do sofrimento, não apenas ajudando as pessoas a evitarem o sofrimento.
Isso não quer dizer que devemos procurar o sofrimento para nós mesmos ou para os outros. Quer dizer que o sofrimento é retratado na Bíblia como necessário e ordenado por Deus, apesar de não agradar a Deus a difícil situação deste mundo arruinado (Romanos 8:20-25, Ezequiel 18:32), e especialmente aqueles que irão entrar no paraíso (Atos 14:22; Tessalonicenses 3:3-4) e vivem vidas de deuses (2 Timóteo 3:12). Este sofrimento nunca é visto como mera tragédia. Também é visto como meio para crescimento em Deus e meio para tornar-se forte nesta vida (Romanos 5:3-5; Tiago 1:3-4; Hebreus 12:3-11; 2 Coríntios 1:9; 4:7-12; 12:7-10), para tornar-se glorioso na vida que estará por vir (2 Coríntios 4:17; Romanos 8:18).
Quando abortistas argumentam que tirar uma vida é menos maldoso do que deixar sofrer, estão querendo ser mais sábios do que Deus, que nos ensinou que sua Graça é capaz de atos maravilhosos de amor através do sofrimento daqueles que vivem.
6. É um pecado justificar o aborto no fato de que todas estas crianças irão para o céu ou terão uma vida completa na sua ressurreição.
Esta é uma boa esperança quando o coração está partido por causa das penitências e está à procura de perdão. Mas é maldade justificar o ato de matar com a felicidade da eternidade daquele que irá morrer. A mesma justificativa poderia ser usada para matar crianças de 1 ano de idade, ou qualquer outra pessoa que acreditasse no paraíso. A Bíblia apresenta a seguinte questão: “Permaneceremos no pecado, para que a graça abunde?” (Romanos 6:1). E também: “Façamos males para que venham bens?” (Romanos 3:8). Em ambos os casos ressoa um NÃO. É presunçoso tomar o lugar de Deus e querer controlar o céu ou o inferno. Nosso dever é obedecer a Deus, não querer ser Deus.
7. A Bíblia nos ordena a resgatar nosso vizinho da morte.
“Resgata aqueles que estão sendo levados pela morte; segure aqueles que se deparam com a matança. Se você disser, ‘Não sabemos disso’, será que Ele que conhece o coração das pessoas não irá perceber? Será que Ele, que vigia a sua alma, não saberá, e será que Ele não irá retribui o homem de acordo com o seu trabalho?”
Não existe razão cientifica, médica, social, moral ou religiosa para colocar a criança em uma classe tal que este texto não se aplique a ela. É uma desobediência a este texto abortar uma criança ainda não-nascida.
8. Abortar uma criança ainda não-nascida vai contra a repreensão de Jesus àqueles que desprezam as crianças como sendo não-dignas da atenção do Salvador.
“E traziam-lhe também meninos, para que ele lhes tocasse; e os discípulos, vendo isto repreendiam-nos. Mas Jesus, chamando-os para si, disse: ‘Deixai vir a mim os meninos, e não os impeçais porque dos tais é o reino de Deus’” (Lucas 18:15-16). A palavra meninos também é usada para denominar a criança não-nascida no ventre de Isabel em Lucas 1:41,44.
“E lançando mão de um menino, pô-lo no meio deles e, tomando-o nos seus braços, disse-lhes: ‘Qualquer que receber um destes meninos em meu nome, a mim me recebe; e qualquer que a mim me receber, recebe, não a mim, mas ao que me enviou” (Marcos 9:36-37).
9. Cabe somente a Deus, o Criador, dar ou tirar uma vida humana. Não é nosso direito pessoal fazer esta escolha.
Quando Jó ficou sabendo que todos os seus filhos tinham sido mortos, ele ajoelhou-se para adorar ao Senhor, e disse: “Nu sai do ventre de minha mãe e nu tornarei para lá; o Senhor o deu, e o Senhor o tomou: bendito seja o nome do Senhor” (Jó, 1:21).
Quando Jó falou sobre vir do ventre de sua mãe, disse, “o Senhor deu.” E quando Jó falou em morrer, disse, “o Senhor o tomou.” Vida e morte são as prerrogativas de Deus. Ele é que dá e quem tira nesta vida. Não temos o direito de fazer escolhas pessoais sobre este assunto. Nosso dever é cuidar do que nos dá e usar isto em Sua glória.
10. Por fim, ter fé em Jesus Cristo traz o perdão e a consciência limpa e nos ajuda através da vida e para a eternidade. Cercados por um amor tão onipotente, cada seguidor de Jesus está livre da ganância e do medo que podem seduzir uma pessoa a procurar por estas verdades para obter riqueza e evitar a repreensão.
Por Cristo, com Cristo e em Cristo sempre, Amém!
Um aborto, ou interrupção da gravidez, é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras.
Após 180 dias (seis meses) de gestação, quando o feto já é considerado viável, o processo tem a designação médica de parto prematuro. A terminologia “aborto”, entretanto, pode continuar a ser utilizada em geral, quando refere-se à indução da morte do feto.
Através da história, o aborto foi provocado por vários métodos diferentes e seus aspectos morais, éticos, legais e religiosos são objeto de intenso debate em diversas partes do mundo.
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A igreja tem o seu posicionamento em relação à prática do aborto, pois Deus tem o Seu posicionamento também. Há situações em que a decisão é realmente difícil de se tomar, principalmente quando a criança nascerá com sérias deficiências físicas, ou até mesmo quando a mãe corre risco de morte. Mas é sempre bom conhecer o assunto, e depois analisá-lo à luz das Sagradas Escrituras.
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Tipos de aborto induzido (aborto que é de escolha da mulher):
Nos três primeiros meses:
Aborto químico:
Aplicável no primeiro tirmestre de gravidez, e cerca de 10% das mulheres nos E.U.A e Europa optam por esse método. As mulheres ingerem fármacos que provocam a expulsão do feto e consequente interrupção da gravidez.
Aspiração uterina:
Procedimento realizado em gestações recentes ou avançadas. O feto pode ser retirado manualmente, ou com a ajuda de um aparelho de vácuo, que suga todo o conteúdo uterino, incluindo o feto.
Curetagem:
Não sendo possível a aspiração, o médico recorre à curetagem. A cureta é um objeto cortante, em forma de colher, que serve para a remoção do feto.
Após os trimeiros meses de gestação:
Dilatação/ Evacuação:
Até o início do primeiro trimestre é possível realizar a curetagem, mas caso não seja aplicável, o médico recorre logo à dilatação, que ocorre um dia antes do aborto propriamente dito. Para realizar o aborto, o médico introduz um aparelho na vagina da mulher, e a criança é cortada em pedaços, como pode se ter uma noção na ilustração ao lado. Após realizadas as separações do corpo, é feita a aspiração, e o feto é remontado fora do útero da mãe, a fim de garantir que nenhum pedaço continua no interior da mulher, e assim ocorram sérias infecções.
Aborto por “nascimento parcial”:
O aborto por ECI (esvaziamento craniano intrauterino), ou aborto com nascimento parcial, é uma técnica utilizada para provocar o aborto quando a gravidez está em estágio avançado (entre 20 e 26 semanas). Guiado por ultrassom, o médico agarra a perna do feto com um fórceps, puxa-a para o canal vaginal, e então puxa seu corpo inteiro para fora do útero, com exceção da cabeça. Faz então uma incisão na nuca, inserindo depois um catéter para sugar o cérebro do bebê e então retirá-lo por inteiro do corpo da mãe (dependendo da legislação do país, se o bebê respirar o ato configura-se como infanticídio, podendo ser punido pela lei)
Aborto no Brasil
O aborto no Brasil é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:
- quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;
- quando a gravidez resulta de estupro.
Segundo juristas, a “não punição” não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória (o Código Penal Brasileiro prevê também outros casos de crimes não puníveis, como por exemplo o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai). A escusa não tornaria, portanto, o ato lícito, apenas desautorizaria a punição de um crime, se assim o entendesse a interpretação da autoridade jurídica.
O artigo 2º do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.
Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do direito à vida.
Em julho de 2004, no processo da ação de descumprimento de preceito fundamental n. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubro do mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até hoje, contudo, ainda não foi julgado o processo.
Para a lei e a jurisprudência brasileira, “pode ocorrer aborto desde que tenha havido a fecundação” (STF, RTJ 120/104[5]). A legalização do aborto, no Brasil, ainda está em votação.
Em 19 de maio de 2010, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias, afastando inclusive os casos de aborto sentimental.
Ciência, Bíblia e Aborto
A própria ciência afirma que a vida começa após a fecundação. Assim que o espermatozóide penetra o óvulo, as divisões celulares começam a ocorrer, ou seja, a vida passa a existir, e a interrupção dessas divisões, é a própria interrupção da vida humana.
Veja abaixo o esquema da diferenciação celular após a fecundação:
Como podemos ver, é do zigoto (ovo) formado da junção do espermatozóide com o óvulo que surge uma pessoa. As sequentes divisões das céluas dão origem aos diferentes tipos celulares, que formam todo o conjunto de um ser humano.
Se a própria ciência afirma que a vida começa na concepção, não temos como discordar. O feto não é uma extensão do corpo da mulher, mas sim um corpo em desenvolvimento dentro de um corpo que oferece condições para este estado. O pai concede 23 cromossomos (vindos do espermatozóide) e a mãe concede 23 cromossomos (vindos do óvulo), ou seja, a criança é o resultado da soma dos cromossomos dos pais.
Agora vamos de Bíblia. Alguns textos:
“Pois Tu formaste o meu interior, Tu me teceste no seio de minha mãe.
Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as Tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem;
os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
Os Teus olhos me viram a substância ainda informe, e no Teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nenhum deles havia ainda.” Salmos 139: 13 – 16
Nessa passagem podemos ver como Deus atenta para os fetos, e quão grande amor e carinho concede ao ser ainda indefeso.
Quando Maria visita sua prima Isabel, João Batista, ainda no ventre, salta de alegria ao sentir a presença de outro feto: Jesus, que entrou no recinto estando no interior de Maria. Com este episódio podemos ver como Deus está no interior de crianças, mesmo que estas ainda não estejam prontas para vir ao mundo. Não podemos, em hipótese alguma, decidir por quem ainda não veio ao mundo.
Um dos grandes mandamentos é: Não matarás! O aborto é um assassinato, e desejam que seja legalizado. Não podemos legalizar algo que é contrário à vida, contrário à vontade de quem ainda não pode decidir. Mas podemos ter a certeza de que se a criança tivesse o poder de decisão e voto, ela falaria: “Serei seu maior presente, me deixa nascer!”
A Igreja não pode ficar calada! Queremos apenas que o ser humano tenha o poder de escolha, e a oportunidade de experimentar a vida. Queremos a liberdade de viver, a liberdade garantida para todos os homens.
Veja alguns vídeos interessantes sobre o assunto, e junte-se a nós na luta contra o aborto:
Aborto não!
Pregação sobre Aborto – Pr. Silas Malafaia
Parte 1
Na época da Campanha Eleitoral para Presidência do Brasil, nos levantamos ao lado do Pr. Paschoal Piragine Jr. (Presidente da Convenção Batista Brasileira) que afirmava que o governo de Dilma Rousseff queria legalizar o aborto no Brasil (veja o artigo aqui). Logo depois a então candidata afirmou que tudo não passava de boatos e que ela se comprometia a não legalizar o aborto no Brasil… Vejamos então o que está ocorrendo hoje:
O ex-ministro chefe da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, publicou texto em seu blog (veja aqui) afirmando que os evangélicos pretendem impor à sociedade uma visão “preconceituosa e repressiva”, e “patrulhar todas as políticas públicas com relação às questões do aborto e da homossexualidade”.
José Dirceu
Lembre-se que Zé Dirceu, como é conhecido, está afastado da política após ter tido seu mandato cassado em 2005, por suas ligações com o esquema do mensalão. Mesmo, assim (estando com os direitos políticos suspensos até 2013) o ex-deputado e ex-ministro continua sendo um dos homens mais influentes dentro do Partido dos Trabalhadores ao lado de Gilberto Carvalho, posição conquistada durante a campanha que elegeu Lula como presidente em 2002.
Fernando Haddad
Para ele, é necessário reforçar a posição do ex-ministro Fernando Haddad a favor do kit-gay, que foi barrado devido à pressão dos evangélicos. “Não podemos ficar na defensiva e no recuo frente à violência e à chantagem de certos setores evangélicos que querem interditar o debate sobre esses temas no país”, escreveu, referindo-se ao debate sobre os direitos homossexuais e ao aborto.
As polêmicas declarações de Zé Dirceu vem à tona pouco tempo depois da crise entre o governo e líderes e políticos evangélicos, motivada pelas declarações do ministro Gilberto Carvalho, sobre a necessidade de se estabelecer uma disputa ideológica com os evangélicos.
À época dessas declarações, o jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, escreveu artigo afirmando que políticos do PT veem os evangélicos como última barreira para implementação do plano de poder do partido.
-“Mas só quem desconhece a natureza do PT para se constituir como partido único (não de direito, mas de fato) apostaria numa futura convivência pacífica. Atenção! Não pode existir vontade organizada fora do partido. É uma questão de princípio. O PT, hoje, não quer, é evidente, o socialismo à moda antiga. Ele o quer à moda moderna: ser o ente de razão que gere a sociedade em todos os seus domínios. E os evangélicos tendem, no futuro, a atrapalhar esses propósitos”, escreveu o jornalista.
Marcelo Crivella
Especialistas políticos afirmam que a recente nomeação do Bispo da IURD Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o Ministério da Pesca foi uma manobra do governo para aproximar-se dos evangélicos. O novo ministro, porém, afirmou que temas como aborto e família são muito sérios para os evangélicos: “Ela [presidente Dilma Rousseff] pode colocar todo o ministério evangélico que, se ela aprovar leis que são contra a família e contra a vida, vai perder o apoio dos evangélicos. Nesse caso, não tem santo que ajude”.
Confira abaixo a íntegra do artigo “O desserviço que o preconceito impõe à democracia”, escrito pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP):
Temos que destacar e apoiar a posição do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, quando denuncia o uso político dado à polêmica sobre o aborto, na eleição de 2010, e, recentemente, ao kit anti-homofobia, do Ministério da Educação, quando foi ministro da pasta.
Ele está certo quando taxou de “torpe” a forma como essas discussões foram encaminhadas e aproveitadas politicamente. De acordo com Haddad, o uso destes temas incentiva o preconceito e promove a violência.
“Isso não faz bem para o Brasil”, frisou ele. Haddad ressaltou que o kit anti-homofobia surgiu de uma demanda de emenda parlamentar. Ainda assim, devido às críticas da bancada evangélica contra a distribuição do material nas escolas, a iniciativa foi suspensa. Segundo o ex-ministro, no entanto, o kit foi usado em cursos de formação de professores.
Não podemos ficar na defensiva e no recuo frente à violência e à chantagem de certos setores evangélicos que querem interditar o debate sobre esses temas no país e patrulhar todas as políticas públicas com relação às questões do aborto e do homossexualidade. Esses grupos buscam impor ao Estado brasileiro uma visão preconceituosa e repressiva. Os que dão guarida a esse comportamento violento que introduz em nossa sociedade o ovo da serpente do preconceito e do racismo prestam um desserviço à democracia e à convivência social.
Eva Blay
A socióloga e ex-senadora Eva Blay, afirma em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que a postura conservadora das igrejas demonstra intenção de “punir a sexualidade feminina” e que os líderes cristãos “preferem a morte das mulheres” a aceitar a legalização do aborto, tentando assim fazer referência à consequência de casos extremos, em que a mãe acaba falecendo por não ter extraído o feto.
Dai vem a pergunta: Quantas mulheres morrem vítmas de abortos clandestinos no Brasil anualmente? Esta pergunta, obviamente, não tem uma resposta simples, partindo do próprio questionamento que ao apresentar o fato de ser algo clandestino encontramos dificuldades de registros.
Porém a coisa talvez seja um pouco mais fácil de esclarecer do que se pensa. Em Fevereiro deste ano a ONU destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas de aborto, anualmente, no Brasil (veja a matéria aqui). Nesta ocasião o governo de Dilma Rousseff teria sido colocado contra a parede e respondido: “o aborto está entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Brasil”.
Pergunto-me onde os peritos da ONU e a própria ministra obtiveram seus dados. E, se a ministra sabe que o aborto está “entre as cinco principais causas”, se deu-se ao trabalho de verificar os números. Vamos a eles, todos obtidos nas páginas do próprio governo, concretamente o DataSUS.
O último ano a ter os seus números totalmente consolidados é o de 2010. Nesse ano, os óbitos de mulheres em idade fértil – por todas as causas – somam 66.323. Destes, os devidos a gravidez, parto ou aborto foram 1.162. Restringindo-nos apenas a aborto, temos 83 mortes. Isso mesmo, foram oitenta e tres. Portanto, bastaria à nossa Ministra dizer a verdade, ou seja, que o número apresentado pela “especialista” da ONU é totalmente absurdo e não teria qualquer constrangimento. Ou teria estes especialistas recebido este número… do Governo do Brasil? É algo que ainda precisa ser verificado.
Note que o número total de mortes de mulheres em idade fértil é muito menor do que o suposto número de mulheres vitimas de abortos clandestinos. Se o número que foi apresentado fosse verdadeiro precisaríamos de ter a morte de um milhão de mulheres em idade fértil todos os anos no Brasil (já que a ministra afirmou que o aborto seria a quinta causa de mortes). Isto, sem dúvidas já teria levado o nosso país a extinção.
A questão parece óbvia. Existe uma grande campanha de certas lideranças políticas no Brasil que, por livre acesso ao governo, fazem pressão para que o aborto seja legalizado a qualquer custo em nosso país. Quando nos levantamos contra eles atacam afirmando que somos intolerantes fundamentalistas religiosos.
Se é assim… Se somos fundamentalistas religiosos, vejamos o que a Bíblia afirma sobre o aborto:
Ao falar sobre Sansão, a Bíblia demonstra que Deus e os judeus já consideravam a pessoa como um ser humano vivo antes mesmo dele nascer. Isto fica claro pela recomendação de que o voto de nazireu já deveria ocorrer desde o ventre de sua mãe:
Juízes 13:7 Porém disse-me: Eis que tu conceberás e terás um filho; agora pois, não bebas vinho, nem bebida forte, e não comas coisa imunda; porque o menino será nazireu de Deus, desde o ventre até ao dia da sua morte.
Os salmistas também consideravam que Deus cuidava deles desde o ventre de suas mães:
Salmos 71:6 Por ti tenho sido sustentado desde o ventre; tu és aquele que me tiraste das entranhas de minha mãe; o meu louvor será para ti constantemente.
E o próprio Apóstolo Paulo afirma:
Gálatas 1:15 Mas, quando aprouve a Deus, que desde o ventre de minha mãe me separou, e me chamou pela sua graça,
Aqui chego num ponto interessante. Talvez você não tenha se dado conta, mas um aborto nos tiraria um terço do Novo Testamento. Pela lógica assassina e cruel dos aborteiros: “uma criança que no parto venha ameaçar a saúde da mãe deve ser abortada”, ao menos é isto que está sendo questionado no Brasil pelas novas leis que estão querendo impôr a nós. Pois bem, Raquel, a mulher amada de Israel morreu ao dar a luz a Benjamim. A parteira que a via morrer a encorajou dizendo:
Gênesis 35:17 A parteira procurou animar Raquel, dizendo: “Coragem! Nasceu o menino!”
Entre os descendentes de Benjamim, muitas gerações depois, está o Apóstolo Paulo, que escreveu um terço do Novo Testamento!
Filipenses 3:5 Fui circuncidado no oitavo dia de vida, pertencente ao povo de Israel, à tribo de Benjamim, verdadeiro hebreu; quanto à lei, fariseu”;
Dos 27 livros do N.T. 13 foram escritos por Paulo!
Portanto, se esta lei absurda existisse naquela época, Benjamim não teria nascido, Israel não teria 12 tribos, seriam apenas 11, José não teria seu único irmão por parte de mãe (Benjamim), muitos judeus não teriam nascido e inclusive o próprio apóstolo Paulo não existiria muitas gerações depois.
O que eu quero mostrar com a questão sobre Paulo é que a polêmica não é simplesmente religiosa. A questão é que qualquer aborto gera consequências inimagináveis e imensuráveis. Quantas pessoas que mudaram o mundo poderiam deixar de existir caso houvessem abortos legalizados no passado? Poderia ser que não tivéssemos alguns dos homens mais influêntes da atualidade, descobridores da ciência, médicos, escritores, artistas… Ao fazer um aborto não temos como medir as consequências sociais futuras, nem mesmo na geração seguinte, quanto mais se considerarmos toda a linhagem que foi morta…
O que temos que considerar de verdade é que, provamente, morrem mesmo centenas de milhares de mulheres (e outro tanto de homens) por aborto a cada ano no Brasil. Morrem antes mesmo de nascer, abortadas. E deixam em suas mães as marcas físicas e psicológicas de ter realizado um aborto – seja ele clandestino ou não. Este é o verdadeiro “problema de saúde pública” a ser enfrentado. Qualquer outra argumentação é pura invencionice política de quem deseja assassinar livremente os pequenos e indefesos bebês.
E lembre-se, mesmo que você ache que o aborto legalizado no Brasil não fará diferença para você porque você não faria um aborto… Os poucos recursos destinados a saúde no Brasil teriam que ser divididos com mais este procedimento hospitalar. Isto significa que, se você precisar de um hospital público, a sua situação estará muito pior do que hoje está e que o dinheiro que você paga em impostos será usado para matar bebês…
Pense nesta frase do Pr. Batista Martin Luther King
Conhecida como a “psicóloga cristã”, Marisa Lobo publicou nesta quarta-feira um artigo acerca do tema mais comentado da semana: aborto. De acordo com ela, o STF (Supremo Tribunal Federal) faz uma leitura incompleta sobre o caso em questão, não levando em consideração alguns pontos vitais para a definição da pauta sobre a legalização do aborto de anencéfalos. Leia o artigo:
O efeito do aborto voluntário da gravidez provoca na mulher “dores emocionais ignoradas” pelos que querem promover o aborto como um direito.
Aborto pode ser um mal emocional muito maior do que concluir a gestação, ainda que difícil. A questão não envolve apenas religião, moral e sim saúde mental, tão importante para o desenvolvimento saudável dessa mulher e de sua família.
Imediatamente a concepção da mulher desenvolve psicologicamente vínculo afetivo mãe-filho. Esse vínculo também é desenvolvido nas mulheres que projetam abortar. “Uma mulher, frente à escolha de fazer ou não o aborto, vive sentimentos ambivalentes, angustiantes, a mulher fica vulnerável a transtornos psicológicos, a dores emocionais tão profundas que podem levá-la a escolhas erradas como, por exemplo, uso de substância psicoativa (drogas), lícitas e ou ilícitas, como forma de aliviar suas dores emocionais.
O fato de uma adolescente – uma mulher que não tenha desejado ou programado uma gravidez – ficar tão vulnerável, pode contribuir para que seja influenciada por pessoas a sua volta e tomar a decisão de aborto não como desejo em si, mas como fim mágico de resolução de problemas, pela influência que pessoas a sua volta podem ter neste momento.
Quantos namorados, amigos, parentes e até mesmo médicos, e ou psicólogos, de alguma forma influenciam nessa decisão? Saibam que podem estar contribuindo para um grande “mal psicológico” para essa mãe.
Especialistas concordam que imediatamente, depois do aborto, a mulher possa experimentar uma redução dos níveis de ansiedade, pois decai o elemento ansiógeno constituído por uma gravidez indesejada, mas sucessivamente, “muitíssimas mulheres vivem uma ansiedade maior, apresentando transtorno de estresse pós-traumático, depressão e maior risco de suicídio e abuso de substâncias”.
A mulher que aborta voluntariamente pode ter esses sofrimentos psíquicos desenvolvidos muito tempo depois do aborto, e podem durar anos ou até mesmo a vida toda.
O trauma se dá, pois a mulher quando descobre que está grávida, considera esta criança não como embrião e sim como próprio filho, um ser indefeso dentro de seu ventre, portanto segundo estudos, abortar seria para essa mulher o mesmo que matar voluntariamente.
Uma porcentagem considerável de mulheres que abortaram desenvolve o transtorno de estresse pós-traumático, cujos sintomas são “lembranças desagradáveis, recorrentes e intrusivas do aborto voluntário, que se manifestam em imagens, pensamentos ou percepções, sonhos desagradáveis e recorrentes do sucesso, sensação de reviver a experiência do aborto através de ilusões, alucinações e episódios dissociativos nos quais através do ‘flashback’, ressurge a lembrança, mal-estar psicológico intenso à exposição de fatores desencadeantes internos ou externos que simbolizam ou se assemelham a algum aspecto do evento traumático, como o contato com recém-nascidos, mulheres grávidas, voltar ao lugar onde se praticou o aborto voluntário ou submeter-se a um exame ginecológico, evita persistentemente todo estímulo que possa associar-se com o aborto”, enumeram os especialistas do referido estudo.
Tenho ao longo dos meus 15 anos de profissão acompanhado casos de mulheres que fizeram aborto voluntário em sua juventude e vida adulta, que hoje após muitos anos ainda lembram com detalhes e sofrem com culpa expressada em seu rosto. Mulheres que tem alucinações auditivas, em particulares, ouvem choro de crianças. Mulheres que ao ver recém nascidos choram, que desenvolveram raiva de recém nascidos e total rejeição é outro fator importante a se considerar.
Uma paciente teve problemas sexuais em relação ao marido por mais de 25 anos, por conta de um aborto influenciado por ele, que na época ainda era seu namorado.
Quando o aborto é involuntário, embora haja sofrimento, a mãe não conviverá com a dor da culpa, pois esta, embora a mãe se sinta culpada por algum tempo, não é consciente e não tem responsabilidade da mãe.
Quanto ao aborto de anencéfalo, muitas mães podem desenvolver uma dor e culpa ainda maior, pois sentem que estão rejeitando uma criança por causa de seu defeito. De qualquer forma um aborto é traumático, e pode ser responsável por dores e transtornos psíquicos irreversíveis. Não podemos esquecer que este ser, esta criança, tem um pai, pode ter um irmão, enfim, uma família, e não podemos achar que somente a mulher terá problemas emocionais com esta interrupção voluntária.
Marisa Lobo – Psicóloga Clínica
A abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11) por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor em entrevistas aoSBT e à revista Veja, em 2008, sobre o aborto de fetos anencéfalos e, com isso, supostamente ter antecipado seu voto no julgamento feito pela corte nesta quarta.
Marco Aurélio é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que definirá se grávidas de fetos anencéfalos podem abortar sem que a prática configure um crime. Seu voto no processo é favorável.
Os parlamentares pedem que o Senado instale uma comissão para julgar o ministro. Segundo eles, ao emitir opinião sobre o teor do julgamento, Marco Aurélio teria contrariado o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que proíbe aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.
- O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro – disse o deputado federal Eros Biondini (PTB-MG), um dos coordenadores da bancada católica no Congresso.
Em nome da bancada evangélica, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse temer que, caso a decisão seja favorável ao aborto de anencéfalos, seja aberto caminho para a legalização do aborto.
- O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do ministro Marco Aurélio - disse o deputado.
Conforme o artigo 52 da Constituição Federal, é competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal. Cabe ao presidente da Casa a faculdade de acatar ou rejeitar a denúncia.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, se for acatada a abertura do processo, uma comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, ficará responsável pelo processo.
Fonte: Agência Senado
Embora me preocupe que todo cidadão tenha acesso à saúde, tenho também serias preocupações com a opinião de que o governo federal detém a solução verdadeira.
A história mostra que sempre que o governo administra o bem-estar das pessoas, seus serviços são ineptos, deteriorados, intrusivos, impessoais, opressivos e muitas vezes falidos.
É por isso que os homens que escreveram a Constituição dos Estados Unidos tinham um sentimento comum que pode ser resumido nesta declaração: “O melhor governo é o governo mais limitado possível”.
Duas cenas perigosas de serviços de saúde estatais vieram à minha atenção recentemente.
Unruh acrescentou que apesar do fato de que os tribunais de primeira instância de Michigan decidiram contra as exigências das autoridades de saúde, Michael P. Farris, presidente da Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa, “confirmou… que a Secretaria de Saúde de Michigan entrou com ação para forçar os pais a administrar os produtos químicos em seu filho, muito embora ele esteja livre de câncer conforme mostraram as tomografias do ano passado”.
O jornal Health Impact News Daily acrescentou: “Ken e Erin Stieler são a mãe e o pais de Jacob — que está livre do câncer desde sua tomografia de julho do ano passado. Ele teve duas tomografias desde então, sendo que a mais recente foi em janeiro. As duas mostraram que ele não tem câncer. Apesar de tudo isso, a Secretaria de Saúde de Michigan continua a tentar instaurar processo contra essa família por negligência médica. Se tiverem êxito, forçarão Jacob a recomeçar a quimioterapia apesar do fato de que as drogas em questão não foram aprovadas pela Vigilância Sanitária (nem para crianças em geral nem para esse tipo de câncer). Além disso, essas drogas não asseguram nada perto de uma cura garantida. E, a Vigilância Sanitária exige que os fabricantes de drogas revelem que essas drogas podem fazer com que novos cânceres se formem e podem também provocar doenças coronárias em crianças, problemas de amadurecimento sexual e muitos outros efeitos colaterais em alguns casos”.
Escute aos pais lutarem por seu filho no vídeo em inglês em Health Impact News Daily.
(Minha esposa, Gena, e eu incentivamos aqueles que estão dispostos a ajudar os pais a lutar contra essa imposição estatal dando apoio financeiro para o Fundo de Liberdade de Educar os Filhos em Casa da HSLDA.)
E se você acha que o governo federal nunca lhe dirá o que fazer com a assistência de saúde que seu filho recebe, então considere passagens na Lei de Assistência a Preço Acessível sob o título “programas de visitação doméstica para famílias com crianças novas e famílias com mulher grávida”. Essa lei estipula (mediante verbas aos estados) programas de visitação doméstica por parte de agentes governamentais para educar os pais sobre conduta de crianças e como lidar com crianças.
Imagine agora como uma cláusula de saúde pode ser usada quando agentes estatais entram na sua casa invocando os valores e crenças deles para impor sobre seus filhos, passando por cima da sua autoridade e experiência como pai e mãe.
O governo precisa parar de ocupar o papel de administrador e controlador de nossas vidas e das vidas de nossos filhos e precisa começar a desempenhar o papel de apoiar as decisões dos pais para seus próprios filhos. Os filhos pertencem a seus pais, não ao governo. E os pais precisam ter o direito e apoio governamental para criar seus filhos sem imposições federais, e sem intervenções em nossos lares e educação e saúde de nossos filhos.
Por mais difícil que seja, precisamos de autoridades governamentais e de um governo federal que deixe a saúde pública para o mercado livre, responsabilidade pessoal e local e auxílio comunitário, onde uns cuidem dos outros.
Traduzido e editado por Julio Severo do artigo de WND: They were your children … until Obamacare
Fonte: www.juliosevero.com
Esta quarta-feira (11) foi marcada pelo debate em torno da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aprovar ou não a liberação do aborto para casos de gravidez de bebês anencéfalos (sem cérebro).
A Igreja Católica se posicionou contra a aprovação que está sendo discutida pelos ministros, mas líderes evangélicos também falaram sobre o tema, entre eles o pastor e deputado federal Marco Feliciano que em entrevista a revista Carta Capital mostrou sua posição em relação ao projeto defendido pelo Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
“Caso a decisão seja favorável à descriminalização do aborto em caso de anencefalia do feto será aberta uma brecha, principalmente, na cabeça das pessoas em relação a outras más formações”, diz o pastor evangélico que é contra qualquer tipo de interrupção gestacional.
Feliciano acredita que ao aprovar o aborto de fetos com anencefalia crianças com má formação ou síndromes também possam ser rejeitadas pela mãe que vão encontrar na lei uma brecha para realizar o aborto.
A Confederação diz que uma gestação desse tipo pode prejudicar a saúde da mulher, mas para o deputado federal a medicina tem condições de cuidar da vida tanto da mãe como do bebê. “É uma questão de respeito à vida, de ética e de moral. A mãe não pode ter direito à vida do filho.
O bebê é outra vida e não podemos matar uma criança, as crianças não podem ser punidas. As pessoas que defendem isso (descriminalização do aborto em casos de anencefalia) são pessoas que perderam a sensibilidade.”
Em seu primeiro mandato, Feliciano informa que se o projeto for aprovado pelo STF o Congresso vai criar uma lei para criminalizar a mãe que escolher abortar a criança quando receber o diagnóstico médico atestando que o feto não tem cérebro. “Se a descriminalização for aprovada, vamos fazer barulho na Câmara e representar o desejo e a moral do povo que nos elegeu. E seja o que Deus quiser.”
Com informações Carta Capital
Anencefalia: O que é?
Na prática, a palavra "anencefalia" geralmente é utilizada para caracterizar uma má-formação fetal do cérebro. Nestes casos, o bebê pode apresentar algumas partes do tronco cerebral funcionando, garantindo algumas funções vitais do organismo.
Ao contrário do que o termo possa sugerir, a anencefalia não caracteriza casos de ausência total do encéfalo, mas situações em que se observam graus variados de danos encefálicos.
A dificuldade de uma definição exata do termo "baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma má-formação do tipo 'tudo ou nada', ou seja, não está ausente ou presente, mas trata-se de uma má-formação que passa, sem solução de continuidade, de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia. Uma classificação rigorosa é, portanto quase que impossível"
Polêmicas:
O Código Penal considera o aborto crime passível de punição para a mulher submetida ao procedimento e para o médico que a auxilia. As exceções são para gravidez fruto de estupro e para salvar a vida da gestante.
As opiniões se dividem quanto à questão do aborto de fetos diagnosticados com anencefalia:
Pais: A Principal questão é sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos, sem isso ser considerado crime (ponto que está em votação pelo STF). Muitos pais optam pelo não aborto, mas alguns especialistas argumentam que isso seria, na grande maioria dos casos, uma forma de prolongar o sofrimento dos pais, tendo em vista que a morte da criança é quase inevitável. Existem casos que contrariam essa tendência como o caso da Menina Vitória de Cristo, que já vive hoje bem além do previsto pelos médicos:
Senador Magno Malta critica proposta que prevê ampliação da lei do aborto
Em discurso realizado na última terça-feira, 13/03, o senador Magno Malta voltou a falar sobre o aborto, e criticou a inclusão de novas possibilidades de aborto na lei atual.
A discussão gira em torno do Novo Código Penal, que está sendo discutido por uma comissão de juristas, que visa a elaboração do texto definitivo do projeto. Entre os temas discutidos, está a inclusão de novas situações passíveis de aborto na lei, como gestantes vítimas de inseminação artificial sem seu consentimento, feto condenado por anencefalia e outras doenças mentais, e até o aborto por vontade própria da grávida que estiver até a 12ª semana de gestação.
Para o senador, quando há fecundação, há vida, e portanto o aborto seria um assassinato. Segundo a Agência Senado, Magno Malta acredita que a inclusão de novas circunstâncias de aborto na lei pode ser enquadrada como a legalização de assassinatos em série. “Deficiência não está em um problema mental ou físico. O problema é a deficiência de caráter”, bradou o senador.
Embora o tema esteja em discussão extra-oficial, os parlamentares evangélicos, assim como as lideranças cristãs, contam com o compromisso da presidente Dilma de não propor alterações na legislação do aborto durante seu mandato. Esse compromisso foi assumido pela presidente durante a campanha eleitoral de 2010.
Fonte: Gospel+
Em discurso realizado na última terça-feira, 13/03, o senador Magno Malta voltou a falar sobre o aborto, e criticou a inclusão de novas possibilidades de aborto na lei atual.
A discussão gira em torno do Novo Código Penal, que está sendo discutido por uma comissão de juristas, que visa a elaboração do texto definitivo do projeto. Entre os temas discutidos, está a inclusão de novas situações passíveis de aborto na lei, como gestantes vítimas de inseminação artificial sem seu consentimento, feto condenado por anencefalia e outras doenças mentais, e até o aborto por vontade própria da grávida que estiver até a 12ª semana de gestação.
Para o senador, quando há fecundação, há vida, e portanto o aborto seria um assassinato. Segundo a Agência Senado, Magno Malta acredita que a inclusão de novas circunstâncias de aborto na lei pode ser enquadrada como a legalização de assassinatos em série. “Deficiência não está em um problema mental ou físico. O problema é a deficiência de caráter”, bradou o senador.
Embora o tema esteja em discussão extra-oficial, os parlamentares evangélicos, assim como as lideranças cristãs, contam com o compromisso da presidente Dilma de não propor alterações na legislação do aborto durante seu mandato. Esse compromisso foi assumido pela presidente durante a campanha eleitoral de 2010.
Fonte: Gospel+
Em entrevista ao site da revista Carta Capital, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) comentou a postura de políticos e líderes evangélicos, de não se juntarem ao protesto organizado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), órgão ligado à Igreja Católica, contra a liberação do aborto em casos de anencefalia: “Esse julgamento do STF deveria estar estampado em todas as igrejas evangélicas de forma organizada, como está fazendo a Igreja Católica”, opinou.
Para o deputado, a decisão do STF pode abrir outros precedentes: “Será aberta uma brecha, principalmente, na cabeça das pessoas em relação a outras más formações. Por exemplo, se uma criança nasce com uma má formação na orelha ou nasce com síndrome de down, no futuro, as mães podem pensar que essas características gerarão traumas para a criança e optarão pelo aborto. Esse precedente não pode ser aberto. Isso não é progresso, é assassinato”.
Feliciano diz que a decisão, mesmo em casos de anencefalia, não pertence às mães, mas a Deus: “A mãe não pode ter direito à vida do filho. O bebê é outra vida e não podemos matar uma criança, as crianças não podem ser punidas. As pessoas que defendem isso (descriminalização do aborto em casos de anencefalia) são pessoas que perderam a sensibilidade. A vida é um dom de Deus. Deus dá e Deus tira.
O pastor Marco Feliciano explicou ainda que não criticou seus pares na Frente Parlamentar Evangélica, mas que o cuidado com a questão deveria ser maior: “Acredito que houve um problema de comunicação. Houve falta de acompanhamento do assunto pelos congressistas da bancada em razão de muitas pautas circularem pela Câmara e da denúncia de corrupção contra nosso companheiro de bancada Demóstenes Torres”.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Caso favorável, a decisão do STF abre precedentes para outras decisões referentes ao aborto?
Marco Feliciano: Sem sombra de dúvida. Caso a decisão seja favorável à descriminalização do aborto em caso de anencefalia do feto será aberta uma brecha, principalmente, na cabeça das pessoas em relação a outras más formações.
Por exemplo, se uma criança nasce com uma má formação na orelha ou nasce com síndrome de down, no futuro, as mães podem pensar que essas características gerarão traumas para a criança e optarão pelo aborto.
Esse precedente não pode ser aberto. Isso não é progresso, é assassinato.
Esse posicionamento não negligencia o risco que a gravidez pode causar e o direito de escolha da mãe?
A vida tem que ser respeitada. A medicina pode cuidar da vida da mãe e do bebê. É uma questão de respeito à vida, de ética e de moral. A mãe não pode ter direito à vida do filho. O bebê é outra vida e não podemos matar uma criança, as crianças não podem ser punidas. As pessoas que defendem isso (descriminalização do aborto em casos de anencefalia) são pessoas que perderam a sensibilidade.
A vida é um dom de Deus. Deus dá e Deus tira.
Em um artigo, o senhor criticou a bancada evangélica a respeito da falta de posicionamento sobre o tema. Existe um racha entre os congressistas religiosos?
Não, acredito que houve um problema de comunicação. Houve falta de acompanhamento do assunto pelos congressistas da bancada em razão de muitas pautas circularem pela Câmara e da denúncia de corrupção contra nosso companheiro de bancada Demóstenes Torres.
Esse julgamento do STF deveria estar estampado em todas as igrejas evangélicas de forma organizada, como está fazendo a Igreja Católica.
Caso o STF arbitre a favor da descriminalização, existe a possibilidade do Congresso criar um Projeto de Lei para retomar o assunto?
Com certeza, o Legislativo vai se posicionar e cumprir sua função de legislar. A função do STF é de julgar de acordo com a lei criada pelo Legislativo.
Se a descriminalização for aprovada, vamos fazer barulho na Câmara e representar o desejo e a moral do povo que nos elegeu. E seja o que Deus quiser.
Fonte: Gospel+
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