Considerado mais temeroso do que o PLC 122/2006, o Estatuto da Diversidade Sexual ainda é desconhecido de grande parte da sociedade.
O Projeto de Lei 122/2006, também conhecido com lei da ‘homofobia’, por punir qualquer opinião contrária à prática do homossexualismo vem tramitando no legislativo federal há cerca de dez anos e tem gerado muitas polêmicas em Brasília. De um lado os parlamentares que levantam a bandeira do Movimento LGBT e portanto favoráveis ao PLC 122, e do outro lado aqueles contrários ao Projeto, por defenderem as liberdades de culto e de expressão, em particular os parlamentares evangélicos e católicos. Veja principais artigos polêmicos.
O PLC 122/2006 já entrou na pauta de votação em Comissões no Senado Federal por mais de uma vez, mas não tem conseguido avançar, principalmente pela forte pressão sobre os senadores, exercida por diversos segmentos da sociedade.
Em dezembro de 2011 o PL seria votado na Comissão de Direitos Humanos, mas temendo não conseguir votos para aprovação do mesmo, a relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP), retirou da pauta para, segundo ela, reexaminá-lo. O Projeto de Lei 122 será um dos assuntos que voltará à pauta novamente, neste ano, e certamente muita polêmica vai gerar.
No ano passado a luta pela internet ganhou um forte aliado, o Twitter @ContraPL122.
Abaixo a entrevista com José Carlos, responsável pelo perfil no microblog:
Holofote.Net: Quando o perfil @ContraPL122 iniciou suas atividades?
José Carlos: Começou no dia 01 de maio de 2011. Inicialmente pensei que não ia dar certo, até que alguns famosos, católicos e evangélicos, começassem a segui-lo.
HN: O que o levou a criar o perfil?
JC: Senti que o Espírito Santo direcionava-me a fazer isto.
HN: Você pertence a algum grupo religioso?
JC: Sou evangélico, porém esclareço que o Twitter não visa a difusão de doutrinas religiosas, mas somente objetiva esclarecer a sociedade brasileira dos perigos existentes no PLC 122, os quais colocam em risco as liberdades de culto e de expressão, asseguradas pela Constituição Federal.
HN: No ano passado, quando foi organizada uma grande manifestação em Brasília, contra o PLC 122, o pastor Silas Malafaia obteve grande apoio do perfil para a divulgação do evento, você tem alguma ligação com o pastor?
JC: Não tenho nenhuma ligação com o Pastor Silas Malafaia, nem com outros líderes religiosos e políticos. Conheci o pastor Malafaia pessoalmente, em dezembro de 2011.
HN: A administração do perfil é única ou tem mais pessoas envolvidas?
JC: Apesar de somente eu ter acesso à conta do perfil, as opiniões de outras pessoas são levadas em conta.
HN: Qual a repercussão que tem tido as mensagens postadas pelo perfil?
JC: A repercussão tem sim muito grande, já passamos de 32.500 seguidores, entre os quais, grandes nomes do meio evangélico, católico, e até o Jornal O Globo nos segue.
HN: No período dos debates aumenta a divulgação das mensagens postadas pelo perfil?
JC: Sim, aumenta. Porém, entendo que não deveria ser só nos períodos de debates. Devemos sempre estar prontos e divulgando nossa opinião, não podemos ser omissos.
HN: O perfil tem sofrido ameaças por parte ativistas do movimento LGBT?
JC: No início sofremos, hoje não mais. Só alguns gays que costumam usar palavras baixas para nos atacar. Isso fez-me lembrar na primeira semana do Twitter, quando um gay disse-me que não teríamos muitos seguidores e que um determinado perfil pró-PL122 tinha mais de 20 mil seguidores. Hoje, este mesmo Twitter está com quase o mesmo número de seguidores, enquanto o @ContraPL122 cresceu de forma significativa. O perfil chegou a ser retirado do ar pelo Twitter logo no início.
HN: Você entrou em contato com o Twitter solicitando informação do por quê o perfil ter sido retirado do ar?
JC: A principio não, só depois que começamos a denunciar a atitude deles, enviaram-nos um e-mail informando que a conta estaria de volta em 24 horas.
HN: Algum político ou autoridade pública já mandou mensagens de apoio à luta do perfil?
JC: Sim, mas é raro ver a luta deles, retuitando [ato de repassar a mensagem postada por um perfil] por exemplo, já que “lutam pela família”. Penso que deveriam apoiar mais esta causa. Aliás, não só eles, mas a maioria dos “famosos” que seguem o Twitter não repassam as postagens, nem mesmo quando pedimos, lamentavelmente. Talvez se repassassem sempre, a luta seria mais forte e haveria um engajamento maior por parte dos internautas. O apoio que temos recebido dos católicos é bem grande. O envolvimento dos tuiteiros da religião católica nesta causa é bem grande e intenso.
HN: Você pretende engajar-se somente nas questões relacionadas ao PLC 122?
JC: Não, pretendo expandir nossos horizontes e lutar em outras frentes a favor da família.
HN: Que outras questões, por exemplo, você pretende engajar-se para esclarecer a sociedade?
JC: O Estatuto da Diversidade Sexual está na nossa lista. Os ideais deste Estatuto, segundo esclarecimentos feito pelo Assessor Jurídico Zenóbio Fonseca a um canal de TV, é o maior ataque legislativo contra os valores cristãos e familiares no Brasil, bem pior que o PLC 122 e quase ninguém tem conhecimento. Isto certamente nos levará a ampliar o debate e alertar a sociedade para essa nova frente.
HN: Este Estatuto já está em andamento?
JC: Sim. Em agosto do ano passado, membros da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregaram ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual.
HN: Você pode citar alguns artigos polêmicos do Estatuto da Diversidade Sexual?
JC: Ao tomar conhecimento dos detalhes citados pelo Assessor Jurídico Zenóbio, fiquei impressionado com vários artigos. O artigo 32, por exemplo, estabelece sobre o fim das expressões “pai” e “mãe” em todos os documentos, os quais deverão ser substituídos por “filiação”, visando evitar constrangimentos ao se colocar ’pai’ e ‘pai’ e ‘mãe’ e ‘mãe’.
No artigo 60 podemos ver um apoio explícito ao que ficou conhecido recentemente como ‘kit gay’, quando diz que professores deverão fazer uso “de material didático e metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito”. Ou seja, entendo que se o Estatuto for aprovado, o maldito kit voltará novamente ao debate. Temos que lutar o quanto antes.
Outro artigo que também chamou-me muito a atenção foi o 62. Estaria o legislador pretendendo acabar com as comemorações dos dias dos pais e das mães para se evitar constrangimentos aos filhos dos ‘casais’ homossexuais? Criariam eles o dia da família para englobar, além da família hetero, a homossexual? Acabariam com a memoráveis datas? É muito assustador.
HN: Há alguma meta específica para o ano de 2012?
JC: Sim, além de engajar em outras frentes, a pretensão também é obter apoio de grandes nomes da política brasileira, e alcançar o maior número possível de pessoas famosas ou anônimas. Além do perfil no Twitter, temos também uma página no Facebook e visamos colocar no ar um site oficial Contra PL 122.
HN: O PLC 122 seria votado na Comissão de Assuntos Sociais, em dezembro de 2011, mas devido a falta de alguns senadores, e percebendo que poderia perder na votação, a senadora Marta Suplicy retirou o Projeto de votação. Muita gente entendeu que o Projeto foi arquivado. O perfil pretende fazer alguma ação especial para alertar que o PL 122 entrará novamente na pauta de votação?
JC: eu e aqueles que comigo estão nesta batalha estamos atentos. Assim que sair algum anúncio de que o PLC 122 estará em votação, alertaremos os nossos seguidores e podemos pensar em algum tipo de manifestação mais sólida.