Anencefalia: O que é?
Na prática, a palavra "anencefalia" geralmente é utilizada para caracterizar uma má-formação fetal do cérebro. Nestes casos, o bebê pode apresentar algumas partes do tronco cerebral funcionando, garantindo algumas funções vitais do organismo.
Ao contrário do que o termo possa sugerir, a anencefalia não caracteriza casos de ausência total do encéfalo, mas situações em que se observam graus variados de danos encefálicos.
A dificuldade de uma definição exata do termo "baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma má-formação do tipo 'tudo ou nada', ou seja, não está ausente ou presente, mas trata-se de uma má-formação que passa, sem solução de continuidade, de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia. Uma classificação rigorosa é, portanto quase que impossível"
Polêmicas:
O Código Penal considera o aborto crime passível de punição para a mulher submetida ao procedimento e para o médico que a auxilia. As exceções são para gravidez fruto de estupro e para salvar a vida da gestante.
As opiniões se dividem quanto à questão do aborto de fetos diagnosticados com anencefalia:
Pais: A Principal questão é sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos, sem isso ser considerado crime (ponto que está em votação pelo STF). Muitos pais optam pelo não aborto, mas alguns especialistas argumentam que isso seria, na grande maioria dos casos, uma forma de prolongar o sofrimento dos pais, tendo em vista que a morte da criança é quase inevitável. Existem casos que contrariam essa tendência como o caso da Menina Vitória de Cristo, que já vive hoje bem além do previsto pelos médicos:
