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Terça-feira, 10 de Abril de 2012

Polícia não descarta a possibilidade de Alcinei ter premeditado os crimes
Na Zona Leste, homem mata mãe e irmão e depois se entrega à polícia MANAUS - O músico Alcinei Ferreira Gomes, de 19 anos, foi preso acusado de matar a mãe, Maria Lita Gomes da Silveira, de 41 anos, e o irmão, Alen Luiz Gomes da Silva, 13, na residência da família, na noite desta terça-feira, na Zona Leste de Manaus. Ele também tentou matar o pai, Sildonor Ferreira da Silva, de 38 anos, com duas facadas. Segundo a polícia, ele confessou e disse que os assassinatos aconteceram após uma discussão em família. Segundo Gomes, os pais e o irmão não aceitariam o fato dele ser homossexual.

De acordo com o titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Mariolino Brito, o acusado pode ter premeditado o crime. O músico se apresentou espontaneamente à delegacia ainda na noite desta terça-feira. O pai dele foi internado no hospital, e não corre o risco de morrer.


Para se livrar da fúria de Alcinei, o comerciante se fingiu de morto, após receber o primeiro golpeAlcinei, segundo a polícia, esfaqueou primeiro a mãe e em seguida o irmão mais novo. Após praticar os homicídios, esperou o pai chegar do trabalho, na frente da casa, e o atingiu na cabeça com um pé de cabra. Sildonor ainda recebeu golpes de faca nas costas, antes de conseguir desarmar o filho.

O pai ainda tentou entrar na casa para tentar socorrer as vítimas. O corpo de Maria Lita foi encontrada em um dos cômodos da residência e do irmão mais novo, embaixo da cama de um dos quartos.

Em depoimento na manhã desta quarta-feira à polícia, Sildonor disse que o filho já havia sido submetido a tratamento no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus.
Após ser ouvido na DEHS, Sidonor foi encaminhado para fazer exames de corpo de delito


Velório de mãe e filho foi realizado na casa da família, onde ocorreu o crime Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) na noite desta terça-feira e velados nesta manhã, na residência da família. No local, familiares e amigos estavam assustados com a atitude do músico. Vizinhos afirmaram que ele era um bom filho e nunca levantou suspeitas. O irmão de Sildonor, Nonato Gomes, afirmou não entender o motivo que teria levado o sobrinho a matar a mãe, o irmão e atentar contra a vida do próprio pai.

O delegado Mariolino Brito já entrou com pedido de prisão preventiva contra Alcinei Ferreira Gomes.

- Ele representa perigo para a sociedade - afirmou.

A polícia aguarda pela sentença de um juiz plantonista para encaminhar o preso para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, ainda nesta quarta-feira. (*)
Na Zona Leste, homem mata mãe e irmão e depois se entrega à polícia

Músico conta por que matou mãe, irmão e feriu pai

(*) Flagrante episódio de heterofobia e um exemplo de como o homossexualismo tem influências demoníacas, pois somente por este ângulo podemos compreender um ser humano tentar liquidar a própria família. Mas não é somente a influência demoníaca, pois as esquerdas e a mídia agem irresponsavelmente no sentido de deseducar os jovens, esta última fazendo apologia do comportamento homossexual, glamourizando-o nos reality shows, novelas etc., a fim de que um comportamento bizarro e antinatural seja compulsoriamente aceito no interior das famílias. Uma hora a bomba acaba explodindo e, infelizmente, acaba explodindo no interior das famílias. Logicamente, a notícia em questão é minimizada, já que os homossexuais se transformaram em classe oprimida, sempre encarados como vítimas, não ganhando qualquer projeção entre as manchetes.


Blog do Roberto Cavalcanti


& GRANGEIRO, Rummenigge C. (clicadvogado@hotmail.com) –
Jurista | Despachante Aduaneiro | Docente com Pós-graduação
em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Público. Mestrando
em Criminologia | http://www.grangeiro.com/
publicado por institutogamaliel às 13:48



Rafael, vítima de heterofobia

O estudante da Faculdade de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Azevedo Fortes Alves, 21 anos, foi morto com uma facada no peito na manhã de hoje dentro da rádio da instituição. O assassino, identificado apenas por Fábio, que também é aluno da USP, foi preso por seguranças. De acordo com a rádio CBN, ele confessou o assassinato e disse que cometeu o crime por vingança, pois a vítima tinha "roubado uns amigos dele".

De acordo com a rádio, o crime teria tido motivação passional. O acusado seria homossexual e assumidamente apaixonado por Alves, mas a vítima teria rejeitado o acusado por ser heterossexual e ter uma namorada.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, os dois rapazes já haviam discutido ontem à noite na USP. No entanto, a secretaria não soube informar o motivo da discussão.

Segundo a rádio CBN, Alves foi encaminhado para o Hospital Universitário, mas chegou sem vida.

Procurada, a assessoria da USP não se pronunciou e disse que está apurando o caso. O crime foi registrado no 93º Distrito Policial. (*)

(*) A notícia em questão tem quase 7 anos, mas relembrar é preciso. É preciso relembrar tais fatos para não caírem no esquecimento, pois os homossexuais só aparecem na mídia para serem retratados como vítimas das circunstâncias, e cumpre a este blogueiro demonstrar como isso está muito longe de ser verdade. Os crimes motivados por homofobia não são comuns, assim como também não são comuns aqueles motivados por heterofobia, tais como esse. Todos eles são episódicos. No entanto, os crimes genuinamente homofóbicos são pinçados e ganham projeção e ressonância exaustiva nos meios de comunicação, de modo a respaldar o fraudulento discurso do movimento gay da necessidade de leis contra homofobia. Há também crimes sem qualquer conotação homofóbica que são tidos como homofóbicos só porque a vítima era gay. Assim, se um gay tiver um celular roubado, teremos uma inominável agressão aos direitos humanos, e uma encheção de saco da mídia com coberturas fatigantes. Passaram-se 7 anos deste crime, e ninguém mais lembra do caso, pois a mídia simplesmente se calou depois que veio à tona a motivação do crime: assédio homossexual. Como dá conta esta outra notícia da Revista Época, o réu foi a julgamento em 2009, mas quem por acaso foi informado da cobertura do seu julgamento, já que Rafael não integrava nenhuma dessas minorias barulhentas, não havendo um movimento heterossexual organizado para favorecer a lembrança do caso? Ao mesmo tempo em que oculta a opção homossexual do criminoso, a reportagem descreve que o cruel assassino "cravou-lhe [sobre Rafael] os 15 centímetros da lâmina afiada de uma faca do tipo peixeira, até o cabo de madeira marrom-claro, bem à altura do coração." Assim é a mídia controlada: ela favorece apenas notícias que estejam condizentes com seus interesses escusos, notadamente aqueles em que o homem heterossexual branco e católico seja vilanizado. Notícias que retratam mulheres, homossexuais, negros e judeus como vítimas são sempre exploradas até a última gota. Hoje, estamos sendo bombardeados com uma cobertura irritante e exaustiva nos meios de comunicação do julgamento do assassino da jovem adolescente Eloá, cujo resultado final não mudará em nada nossas vidas. Mas rigorsamente nada mesmo. No entanto, será que não há maior interesse em dar grande cobertura ao caso para respaldar a necessidade de leis super-protegendo a mulher do que simplesmente manter o povo informado do resultado do julgamento, o que seria suficiente com uma cobertura discreta? São os dois pesos e duas medidas da mídia controlada...
publicado por institutogamaliel às 06:03

Segunda-feira, 09 de Abril de 2012

Homem é preso após pregar na rua que homossexualismo é pecado

Um pregador britânico foi preso depois de ter dito durante sermão na rua que homossexualismo é um pecado.

Dale McAlpine foi acusado de causar "alarme, intimidação e angústia" depois que um policial comunitário ouviu o pastor batista mencionar vários "pecados" citados na Bíblia, inclusive blasfêmia, embriaguez e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o jornal britânico The Daily Telegraph.

Dale McAlpine, de 42 anos, prega nas ruas de Wokington, na região de Cumbria, no noroeste da Inglaterra há anos, e disse que não mencionou homossexualismo quando fazia o sermão do alto de uma pequena escada, mas admitiu ter dito a uma pessoa que passava que acreditava que a prática era contrária aos ensinamentos de Deus.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, o policial Sam Adams identificou-se como o agente de ligação entre a polícia e a comunidade gay e transsexual e avisou o pregador, que distribuía folhetos e conversava com as pessoas nas ruas, que ele estava violando a lei. Mas ele continuou pregando e foi levado para a prisão, onde permaneceu por sete horas.

O pregador disse que o incidente foi "humilhante", segundo o Daily Telegraph. "Eu me sinto profundamente chocado e humilhado por ter sido preso em minha própria cidade e tratado como um criminoso comum na frente de pessoas que eu conheço."

"Minha liberdade foi tolhida por rumores vindos de alguém que não gostou do que eu disse, e fui acusado usando-se uma lei que não se aplica", afirmou Dale.

O processo contra McAlpine por supostas declarações públicas contra gays ocorre semanas depois que um juiz britânico disse que não há proteção especial na lei para crenças cristãs.

O juiz decidiu favoravelmente a uma organização que demitiu um terapeuta de casais por se recusar a atender casais gays alegando que isso seria contra seus princípios cristãos.

publicado por institutogamaliel às 04:52


A União homossexual é mais um capítulo do processo na Cultura de Morte. Ao contrário que em muitos palanques se falam sobre retirar os 'pobres' casais do porão, os idealistas e a partir de agora Supremistas, escrevem mais ditames rumo a mortandade de uma nação. Trata-se de mais uma maneira de não multiplicar a humanidade com medo do novo que há de vir.


Somente no encontro heterossexual, homem com mulher é que se pode gerar vida e vir ao mundo o novo. Somente pela fecundação do útero pelo espermatozóide é que um ser novo pode pisar nesta Terra, fora disto não há meios que condicione. Fecundação é feito somente por um pai e uma mãe, não pode ser feito por personagens que se acham homem onde na verdade é mulher.
Como já foi dito: Se fizerem uma nação Gay, onde não exista a heterossexualidade, ela não conseguirá passar pela única geração que a criou. Todos envelhecerão e morrerão sem ver seus herdeiros. Isto é por si mesmo uma morte. Não faz parte do processo natural do ser humano. O Homem foi feito para estar em companhia da mulher e de filhos, definitivamente não é bom que o homem fique só. É bom que ele tenha uma companheira, esta companheira não lhe é dado apenas para viverem sós, são juntos incumbidos a procriarem e que bom é esta incumbência. Ver os filhos nascerem e crescerem é lindo, é uma benção de Deus, é uma grande graça natural.


O Homossexualismo é algo desgraçado, antes que assustem, isto é algo completamente desprovido de graças. Não existe benção num lar neste nype. Trata-se de um lugar inseguro, sem futuro, sem vida, fedorento, sem amor e sem alma. Digo fedorento porque o cheiro natural do homem é aroma para a mulher e vice-versa. Homem enroscando em homem, solta-se um cheiro de 'chega pra lá', não é natural, o corpo no mais íntimo se retrai e não libera sentimentos que deveria para melhorar os sentimentos e a aproximação.

Os filhos não são formados apenas de pai ou somente de mãe. Os Filhos são o cumprimento do que Deus disse que em num matrimônio serão uma só carne. O Filho é uma só carne, que por sua vez foi unificada das diferenças do homem (pai) e da mulher (mãe).

A própria história hetero é a coisa mais linda do mundo. É amor, é vida, é planejamento, é nascer, crescer e morrer. É dar para a história a graça de ser continuada até a eternidade. Um barco hetero nunca pára de navegar, as gerações vindouras sempre continuam com o mesmo e novo propósito.

Não há fecundação no homossexualismo, isto já é promíscuo, destruição, horroroso e cultuador da morte eterna. Onde não há fecundação, não há ressurreição!
publicado por institutogamaliel às 04:46


É isto que querem para o Brasil minha gente? É isto Senhores Parlamentares e demais Autoridades? Querem jogar o Humano na lama, fazê-lo forçosamente comer lavagem e quando ele estiver viciado negar novamente e deixá-lo sem tratamentos...


Infelizmente a resposta que vem de vossas atitudes é SIM, e com as letras maiúsculas, mesmo que permaneçam silenciosos ou que digam o contrário. Determinadas pessoas neste solo brasileiro não ostentam mais integridades, temos como exemplo uma Presidente (medrosa) que com medo de perder a Eleição gritou para todos que não iria promover o aborto e que agora nomeia Serpentes que tem falas cadavéricas, amam matar criancinhas e que querem ensinar aos pobres pais como fazerem o mesmo.


O Brasil está nas mãos dos piores políticos que já se viu. Silenciam na hora errada, são corrompidos, falam o que o dinheiro lhes impõe a falar. Retiram os crucifixos dos Prédios Públicos, institui o Divórcio e o propaga, brigam em prol do aborto, casam gays, invadem nossas casas, homossexualisa as crianças (veja matéria abaixo) e mentem descaradamente. Até alguns políticos que vezes ou outra queremos acreditar nos traem.


Agora vêm os fatos, abriram as portas para a prostituição e a população que vocês Autoridades são responsáveis estão neste submundo, estão sofrendo e deprimentes por causa de suas mazelas. Drogas, doenças, desestimulo ao trabalho, prostituição, famílias sem amparo, crianças mais órfãs do que nunca, escolas vazias, professores desqualificados e desacreditados...


É isto que querem para o Brasil? Agora resta falar que devo me calar e que minhas palavras são 'homofóbicas' já que não sabem falar mais nada.


Parte da reportagem veiculada pelo Yahoo Notícias



Meninos são aliciados para virar transexuais em SP




"O primeiro contato é feito por meio de redes de relacionamento na internet. Uma simples busca por "casas de cafetina" leva os garotos a perfis de aliciadores, que são homens, mulheres e travestis. Após o primeiro contato, pedem que o adolescente encaminhe uma foto por e-mail, para que seja avaliado. Se for considerado interessante e "feminino", eles têm a passagem paga pelos aliciadores. Ao chegar a São Paulo, passam a morar em repúblicas de transexuais e a serem transformados. Recebem inicialmente megahair e hormônios femininos. Quando começam a faturar mais com os programas nas ruas, vem a oferta de prótese de silicone nos seios. Os escolhidos para ir à Europa chegam a ser "transformados" em tempo recorde, apenas cinco meses, para não perder a temporada na zona do euro.


É fácil identificar os adolescentes recém-chegados. Além do corpo típico da idade, eles têm seios pequenos, produzidos por injeção de hormônios, e megahair. Testados inicialmente na periferia, os meninos são distribuídos nos pontos de prostituição de acordo com a aparência. Os considerados mais bonitos recebem investimento mais alto e vão trabalhar na área nobre da cidade. Na Avenida Indianópolis, recebem R$ 70 por um programa no drive in e R$ 100 se o programa for em motel. Nos outros dois endereços, o valor é bem mais baixo: entre R$ 30 e R$ 50 no drive in e R$ 70 a R$ 80 em motel."


publicado por institutogamaliel às 04:45

Domingo, 08 de Abril de 2012

abuso

Um documento de leitura obrigatória produzido por Brian Clowes, diretor de pesquisas de Human Life International (Vida Humana Internacional), resolveu definitivamente a questão se a homossexualidade no sacerdócio é a origem da crise de abuso sexual no clero. Citando numerosos estudos e pesquisas, Clowes prova que a homossexualidade tem ligação forte com o abuso sexual de menores, e que o celibato não é definitivamente uma das causas da pedofilia.

Clowes cita estudos, inclusive:

— O homossexual Alfred Kinsey, o supremo pesquisador sexual dos EUA, revelou em 1948 que 37 por cento de todos os homens homossexuais confessaram ter tido sexo com crianças abaixo de 17 anos.

— Um recente estudo publicado na revista Archives of Sexual Behavior (Arquivos de Conduta Sexual) revelou que “A melhor evidência epidemiológica indica que só 2,4% dos homens que têm atração por adultos preferem homens. Em contraste, entre 25 e 40% dos homens que sentem atração por crianças preferem meninos. Portanto, o índice de atração homossexual é de 6 a 20 vezes mais elevado do que entre pedófilos”.

— Um estudo em Archives of Sexual Behavior revelou que “A pedofilia parece ter uma associação muito mais do que casual com outros dois fenômenos estatisticamente infreqüentes. O primeiro desses é a homossexualidade… Pesquisas recentes estimam a preponderância da homossexualidade, entre homens que têm atração por adultos, na faixa dos 2%. Em contraste, a preponderância da homossexualidade entre pedófilos pode ser tão elevada quanto 30-40%”.

— Um estudo na Revista de Pesquisa Sexual observou que “…a proporção de criminosos sexuais contra crianças do sexo masculino entre homens homossexuais é significativamente maior do que a proporção de criminosos sexuais contra crianças do sexo feminino entre homens heterossexuais… o desenvolvimento da pedofilia está mais intimamente ligado à homossexualidade do que à heterossexualidade”.

— Um estudo de 229 homens condenados por estupro de crianças, publicado em Archives of Sexual Behavior, revelou que “oitenta e seis por cento dos criminosos [sexuais] contra pessoas do sexo masculino descreviam-se como homossexuais ou bissexuais”.

Fonte: O Verbo

publicado por institutogamaliel às 18:51


mordaca

Parafraseando o presidente Lula “nunca antes na história deste País” se ouviu falar tanto de temas ligados a questão homossexual. Reportagens especiais na TV, matérias nos jornais e revistas, novelas e programas de entretenimento destacam e tentam “empurrar goela abaixo” a naturalidade de “sair do armário” e as conquistas do público gay. Parece até coisa “orquestrada” para sensibilizar a opinião pública e influenciar a aprovação do (PLC 122/2006) conhecido como “Lei da mordaça gay” que está tramitando no Senado Federal.

Como verdadeiros protestantes, o Pr. Silas Malafaia e o blogueiro Julio Severo não se omitiram e corajosamente questionam publicamente o absurdo projeto que pretende tornar crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Se virar Lei, sacerdotes, líderes religiosos e defensores da família tradicional poderão ser censurados, processados e até presos por discordarem de práticas biblicamente condenáveis. Serão considerados “preconceituosos, intolerantes, racistas, homofobicos”. A “ditadura gay” que está prestes a ser instalada é um atentado a liberdade de expressão e criará uma espécie de “casta privilegiada” no Brasil. O projeto pretende equiparar a discriminação contra os homossexuais ao preconceito de cor, raça e religião.

Em matéria publicada na última segunda-feira aqui no Diario, o batista Pr. Ney Ladeia destacou que o combate à violência contra os homossexuais é um pretexto do projeto. “Considero claramente inconstitucional, porque cerceia a liberdade de opinião. Qualquer pessoa pode criticar um pastor, um presidente da República, um vizinho, mas não pode criticar um comportamento homossexual?”, indagou. Na mesma matéria o bispo anglicano Robinson Cavalcanti disse: “os avanços práticos do princípio da isonomia e da dignidade da pessoa não podem, nem devem incorrer em riscos de tiranias, nem de maiorias sobre minorias, nem de minorias sobre maiorias. Os povos têm uma história, uma cultura e costumes, este último também uma fonte de direito. Conceitos e preceitos não são preconceitos”, afirmou. Para Dom Robinson está havendo uma “inquisição às avessas”, com o apoio de normas e sanções, “criminalizando e penalizando os que pensam e agem de modo diferente”. Na verdade o projeto é heterofóbico e contrário ao pleno exercício constitucional da liberdade religiosa.

Protesto em Brasilia contra a Mordaca GayVocê sabia? // Que Pernambuco possui uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT formada por vereadores, deputados estaduais e federais? Que os cartórios civis do Estado foram orientados a liberar escritura pública de união estável para casais homoafetivos? Que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou súmula normativa no Diário Oficial que obrigará Planos de Saúde a aceitar parceiros do mesmo sexo como dependentes? Que no final do ano passado o governador Eduardo Campos criou uma Assessoria Especial da Diversidade Sexual para tratar de assuntos ligados ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)?

E tem mais // A revista Veja desta semana destacou em sua capa a matéria “Ser jovem e gay – A vida sem dramas”. Na última quarta-feira o depoimento exibido no término da novela “Viver a Vida” foi de um homossexual que, junto com seu parceiro, tinha conseguido na justiça adotar uma criança. O cantor gospel Emanuel de Albertin e o compositor Toinho de Aripibu estão sendo acusadosde preconceito, discriminação e homofobia. Tudo por conta da letra da música (Adão e Ivo) que diz: “a cada dia multiplica a iniquidade, sinceramente isso me deixa pensativo, se Deus tivesse feito homem pra casar com outro, não seria Adão e Eva, tinha feito Adão e Ivo”.

http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/05/15/urbana14_0.asp

publicado por institutogamaliel às 18:48




ATENÇÃO, ATENÇÃO!
RESPEITÁVEL PÚBLICO,
COM O SEU DINHEIRO
O GOVERNO GAY PETISTA
ESTÁ PREPARANDO ALGO
"MARAVILHOSO"...



Esses e outros Kits serão distribuidos

se você deixar ser aprovado a

PL 122

Projeto de Lei 122/2006: Inconstitucional,
ilegítimo, imoral, totalitário e heterofóbico


Em 2007, quando o PL 122/2006 estava prestes a ser, clandestina e autoritariamente, imposto à sociedade brasileira, estabelecendo, assim, a chamada “Mordaça Gay”, escrevi uma série de artigos neste diário intitulada “Projeto de Lei 122/2006: homofobia ou heterofobia” na qual demonstrei – “tout court” – que tal projeto era inconstitucional, ilegítimo, imoral, totalitário e heterofóbico. Expliquei, entre, outros, que “a Constituição Federal assegura que a simples expressão de condenação moral, filosófica ou religiosa ao homossexualismo não se constitui em discriminação, mas em constitucional, legítimo e legal exercício da liberdade de manifestação do pensamento, consciência e crença religiosa”. Assim também, demonstramos que: “Trata-se de um delito semântico atestar que toda e qualquer manifestação contrária às práticas homossexuais significa homofobia, isto é, violência ou incitação à mesma. Uma coisa é o respeito à opção e predileções que cada um tem; outra, muito diferente, é a imposição dessas opções e predileções a quem assim não consente”.

De 2007 até 2010, tal PL recebeu tamanha oposição nos vários segmentos sociais (não só por parte das igrejas cristãs) que chegou a ser arquivado. Agora em 2011, o anticristão governo petista, através da Senadora Marta Suplicy, desarquivou o referido PL e, assim, tenta mais uma vez – agora de uma forma mais “cordeirinha” – aprovar e instituir a ditadura gay no Brasil. Para rememorar os leitores das barbaridades jurídico-sociais pretendidas pelo PL 122, trago novamente à baila as conclusões desta série de artigos que publicamos em 2007, a fim de demonstrar, mais uma vez, porque o PL 122 é inconstitucional, ilegítimo, imoral, totalitário e heterofóbico. Vejamos, pois.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é inconstitucional? É inconstitucional porque a Constituição Federal estabelece, no art. 5º, como direito e garantia fundamental, que, primeiramente, “homens” e “mulheres” são iguais em direitos e obrigações, de modo que a Constituição não reconhece um terceiro gênero ou sexo: o homossexual. E, se assim o é, como um projeto de lei ordinária pode tentar estabelecer super-direitos e a impossibilidade absoluta de crítica a um grupo de pessoas que, enquanto homossexuais, nem reconhecidos são pela Constituição? Para a Magna Carta, queiram eles ou não, estes são homens ou mulheres. Esse foi e, continua sendo, o espírito do legislador constitucional e do poder constituinte originário que o fundamenta.

Apesar de a Constituição dever ser interpretada como um texto aberto, há balizas interpretativas que são estabelecidas de modo fundacional e, portanto, não podem ser superadas sem a alteração do texto. Ademais, o texto constitucional é de uma clareza límpida ao assentir que é livre a manifestação do pensamento, que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando-se para isso o livre exercício dos cultos religiosos e, mais que isso, contundentemente, afirma: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica”. E, num Estado Democrático de Direito, onde os direitos sejam, material e formalmente, democratizados, o bem maior a ser assegurado é a liberdade, conquistada, historicamente, através de sangue, suor e lágrimas pela sociedade brasileira. O projeto que está aí vai, frontalmente, de encontro à liberdade que nós temos de expor idéias e opiniões. Por tudo isso, é, flagrante e materialmente, inconstitucional.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é ilegítimo? Diz-se que uma lei é legítima, quando esta é a expressão jurídica dos anseios, valores e vontade da sociedade. A questão é: de acordo com o que vimos sobre os artigos do projeto, estes se coadunam com a vontade da sociedade? Isto é, a sociedade brasileira quer, realmente, possibilitar o aprisionamento de padres, pastores, monges, rabinos, líderes espíritas (e etc.) simplesmente pelo fato de que eles, a partir da Bíblia, pregam em seus sermões e homilias que o homossexualismo é “abominação perante Deus” e “negação da criação e do Criador, porque querem desvirtuar a natureza – corpo, alma e espírito – do ser humano”? Claro que não! Segundo nos aponta o último censo do IBGE, mais de 90% da sociedade brasileira é judaico-cristã. Que legitimidade tem esse projeto, então? Temos a convicção de que os olhos da sociedade brasileira, neste momento, estão voltados à iminente votação no Plenário do Senado Federal. Se não há legitimidade, em absoluto, temos a certeza de que também não haveria eficácia social ou efetividade se este projeto fosse aprovado. A não ser que se estabelecesse uma nova ditadura no Brasil (o que não é pouco provável, tendo em vista os acontecimentos políticos que temos visto).

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é (i)moral? Moral é o conjunto de usos e costumes de uma sociedade. O conjunto de valores e ações que, no geral, a sociedade acredita ser o seu bem, o seu belo e a sua verdade – o “mores maiorum civitatis” da cultura romanística. Ora, o PL 122 vai, essencialmente, de encontro àquilo que constitui a Moral da sociedade brasileira que, como afirmamos, é quase no todo, de uma tradição judaico-cristã. Por assim o ser, este projeto nega tudo aquilo que corresponde aos anseios, usos e costumes da nossa sociedade. E por isso é imoral, isto é, nega a moral da nossa sociedade. Dentro da nossa tradição moral, não há espaço para discriminação, nem preconceito. Do mesmo modo, não há espaço para tolhimento da liberdade de expressão, de convicção e de crença. A nossa moral nos diz que podemos ser aquilo que quisermos ser, assim como também que todos têm o direito de se posicionar e manifestar-se sobre esse ser ou não ser. E essa é a Moral que foi inserta no nosso sistema jurídico.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é totalitário? É totalitário, porque estabelece para toda a sociedade, para todas as instituições e para todas as pessoas o que se começa a denominar “Mordaça Gay”. Acredito que nem seja esse o desejo dos homossexuais. O projeto, absurdamente, torna criminosa, sem valoração distintiva, toda e qualquer manifestação contrária às práticas homossexuais. É o estabelecimento de uma imunidade comportamental jamais vista, em tempos de democracia, na história do direito brasileiro. O discurso é envolvente, mas falacioso. Fala-se em proteção dos direitos humanos, mas na realidade o que se está a estabelecer é a imposição de um modo de existência.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é heterofóbico? Simplesmente, porque os homens e mulheres da sociedade brasileira é que passarão a ter medo de se relacionar com os homossexuais. Porque tudo que se fizer ou falar, poderá ser interpretado como homofobia e sujeitará as pessoas a penas de prisão. A cultura do medo restará implantada entre os heterossexuais. Os homens e mulheres da nação estarão sob a mira do aparato policial e do sistema prisional. Isso dá ou não “fobia” (medo)? Se usam de violência contra os homossexuais que se use o Direito como está posto para todos indistintamente. Numa democracia não há espaço para privilégios legais para um grupo de pessoas que já tem as mesmas armas e faculdades jurídicas para se defender dos abusos que possam ser cometidos contra eles.

Não à homofobia e, do mesmo modo, não à heterofobia!

Uziel Santana dos Santos
[Jurista e Professor da UFS]
Artigo publicado no Jornal Correio de Sergipe em 13 de maio de 2011.
publicado por institutogamaliel às 18:12




Projeto de Lei 122/2006: inconstitucional, ilegítimo e heterofóbico

Projeto de Lei 122/2006: homofobia ou heterofobia? (IV-final)

(*) Uziel Santana

“A Constituição Federal assegura que a simples expressão de condenação moral, filosófica ou religiosa ao homossexualismo não se constitui em discriminação, mas em constitucional, legítimo e legal exercício da liberdade de manifestação do pensamento, consciência e crença religiosa.”

Neste último artigo da série sobre a análise do Projeto de Lei 122/2006, onde, inicial e tematicamente, apresentamos, ao longo desta série de ensaios, o questionamento “homofobia ou heterofobia?”, responderemos, concludente e peremptoriamente, a proposição interrogativa. E já o fazemos, de plano, no título: trata-se, pelas razões anteriormente expostas e aqui reafirmadas, de um projeto de lei que, no seu nascedouro, já é, materialmente, inconstitucional, ilegítimo, imoral, totalitário e, mais que isso, potencializa, no Brasil, a possibilidade de estabelecimento de uma nova e endêmica entidade clínico-psicossocial: a heterofobia. Vejamos e reafirmamos (porque já o fizemos antes), como ilações, os porquês.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é inconstitucional? É inconstitucional porque a Constituição Federal estabelece, no art. 5º, como direito e garantia fundamental, que, primeiramente, “homens” e “mulheres” são iguais em direitos e obrigações, de modo que a Constituição não reconhece um terceiro gênero: o homossexual E, se assim o é, como um projeto de lei ordinária pode tentar estabelecer super-direitos e a impossibilidade absoluta de crítica a um grupo de pessoas que, enquanto homossexuais, nem reconhecidos são pela Constituição? Para a Magna Carta, queiram eles ou não, estes são homens ou mulheres. Esse foi e, continua sendo, o espírito do legislador constitucional e do poder constituinte originário que o fundamenta. Apesar de a Constituição dever ser interpretada como um texto aberto, há balizas interpretativas que são estabelecidas de modo fundacional e, portanto, não podem ser superadas sem a alteração do texto.


Ademais, como já explicamos e enfatizamos nos ensaios anteriores, o texto constitucional é de uma clareza límpida ao assentir que é livre a manifestação do pensamento, que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando-se para isso o livre exercício dos cultos religiosos e, mais que isso, contundentemente, afirma: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica”. E num Estado Democrático de Direito, onde os direitos sejam, material e formalmente, democratizados, o bem maior a ser assegurado é a liberdade, conquistada, historicamente, através de sangue, suor e lágrimas pela sociedade brasileira. O projeto que está aí vai, frontalmente, de encontro a liberdade que nós temos de expor idéias e opiniões. Por tudo isso, é, flagrante e materialmente, inconstitucional.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é ilegítimo? Diz-se que uma lei é legítima, quando esta é a expressão jurídica dos anseios, valores e vontade da sociedade. A questão é: de acordo com o que vimos sobre os artigos do projeto, estes se coadunam com a vontade da sociedade? Isto é, a sociedade brasileira quer, realmente, possibilitar o aprisionamento de padres, pastores, monges (e etc.) simplesmente pelo fato de que eles, a partir da Bíblia, pregam em seus sermões e homilias que o homossexualismo é “abominação perante Deus” e “negação da criação e do Criador, porque querem desvirtuar a natureza – corpo, alma e espírito – do ser humano”? Claro que não!

Segundo nos aponta o último censo do IBGE, mais de 90% da sociedade brasileira é católica ou evangélica. Que legitimidade tem esse projeto, então? Temos a convicção de que os olhos da sociedade brasileira, neste momento, estão voltados à iminente votação no Plenário do Senado Federal. Se não há legitimidade, em absoluto, temos a certeza de que também não haveria eficácia social ou efetividade se este projeto fosse aprovado. A não ser que se estabelecesse uma nova ditadura no Brasil (o que não é pouco provável, tendo em vista os acontecimentos políticos que temos visto).


Por que o Projeto de Lei 122/2006 é (i)moral? Moral é o conjunto de usos e costumes de uma sociedade. O conjunto de valores e ações que, no geral, a sociedade acredita ser o seu bem, o seu belo e a sua verdade – o “mores maiorum civitatis” da cultura helenística. Ora, o Projeto de Lei 122 vai, essencialmente, de encontro àquilo que constitui a Moral da sociedade brasileira que, como afirmamos, é quase no todo, de uma tradição judaico-cristã. Por assim o ser, este projeto nega tudo aquilo que corresponde aos anseios, usos e costumes da nossa sociedade. E por isso é imoral, isto é, nega a moral da nossa sociedade. Dentro da nossa tradição moral, não há espaço para discriminação, nem preconceito. Do mesmo modo, não há espaço para tolhimento da liberdade de expressão, de convicção e de crença. A nossa moral nos diz que podemos ser aquilo que quisermos ser, assim como também que todos têm o direito de se posicionar e manifestar-se sobre esse ser ou não ser. E essa é a Moral que foi inserta no nosso sistema jurídico.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é totalitário? É totalitário, porque estabelece para toda a sociedade, para todas as instituições e para todas as pessoas o que se começa a denominar “Mordaça Gay”. Acredito que nem seja esse o desejo dos homossexuais. O projeto, absurdamente, torna criminosa, sem valoração distintiva, toda e qualquer manifestação contrária às práticas homossexuais. É o estabelecimento de uma imunidade comportamental jamais vista, em tempos de democracia, na história do direito brasileiro. O discurso é envolvente, mas falacioso. Fala-se em proteção dos direitos humanos, mas na realidade o que se está a estabelecer é a imposição de um modo de existência.

Por que o Projeto de Lei 122/2006 é heterofóbico? Simplesmente, porque os homens e mulheres da sociedade brasileira é que passarão a ter medo de se relacionar com os homossexuais. Porque tudo que se fizer ou falar, pode ser interpretado como homofobia e sujeitará as pessoas a penas de prisão. A cultura do medo restará implantada entre os heterossexuais. Os homens e mulheres da nação estarão sob a mira do aparato policial e do sistema prisional. Isso dá ou não “fobia” (medo)?


Se usam de violência contra os homossexuais que se use o Direito como está posto para todos indistintamente. Numa democracia não há espaço para privilégios legais para um grupo de pessoas que já tem as mesmas armas e faculdades jurídicas para se defender dos abusos que possam ser cometidos contra eles.

Não à homofobia e, do mesmo, não à heterofobia!

(*) Advogado
Mestre em Direito – UFPE.
Professor da UFS – (ussant@ufs.br).
http://www.vinacc.org.br/novo/geral/novo-destaque5.php?subaction=showfull&id=1184348522&archive=&start_from=&ucat=31&;

[ publicado anteriormente no jornal Correio de Sergipe ]

VINACC - Visão Nacional Para a Consciência Cristã

http://www.vinacc.org.br -- http://www.conscienciacrista.org.br

MOVIMENTO DE APOIO - http://movimentodeapoio.blogspot.com


PLC 122/2006: Homofobia ou heterofobia? (1a parte) - http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/60

PLC 122/2006: Homofobia ou heterofobia? (2a parte) - http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/61

PLC 122/2006: Homofobia ou heterofobia? (3a parte) - http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/62
publicado por institutogamaliel às 18:08


Observo que, alguns assuntos são mais relevantes na vida de algumas pessoas e menos na vida de outras. Um dos assuntos que particularmente nunca me atraiu para debates foi o da homossexualidade, por que sempre tive minhas convicções sobre o assunto - (1) Deus abomina o homossexualismo e classifica essa prática como pecado – (2) Deus ama cada ser humano, e, é poderoso para corrigir qualquer desvio de caráter ou personalidade – (3) Homossexualismo pode ser resultado de diversos fenômenos (desde juízo divino, abusos ou indução na infância, opressão espiritual, opção pessoal iníqua, ou deformação progressiva da moral e do caráter), de modo que, cada caso precisa ser tratado com distinção e idoneidade, (4) Ninguém tem o direito de agredir o seu semelhante por suas opções ou opiniões. De modo que, tendo minha opinião formada e não abrindo mão dela, o que passasse disso seria debates e desgastes de ambos os lados (observe que Jesus não debateu sobre a homossexualidade, por que para Deus este é um assunto encerrado, "Deus criou macho e femea)." Mas compreendo que esse assunto tem suas complexidades, e por isso precisa ser tratado com seriedade e sabedoria.

Porém, nesses últimos dias estou me sentindo agredido e preciso manifestar a minha repulsa. Gradativamente tenho observado que da mesma forma que a homofobia (agressão aos homossexuais) é um fato em nossa sociedade, a HETEROFOBIA (agressão aos heterossexuais) vem sendo difundida e protegida debaixo da bandeira dos direitos do homossexualismo. Isto é sério, por que a mídia, a sociedade, os políticos e as instituições de direito estão cada vez mais influenciados pela onda da homofobia e não estão percebendo que existe uma conspiração sistematizada que banaliza e vilipendia a heterossexualidade. Se as coisas continuarem na velocidade que estão, não tenho duvida que, em breve na sociedade pós-moderna todo heterossexual será sinônimo de um ser cafona, ridículo e descontextualizado, enquanto que, o homossexual será ícone de contextualização moderna. E assim, regrediremos a Sodoma e Gomorra, onde o heterossexual era um ser diferente e excluído, e o homossexual era um ser moderno e contextualizado.


Da mesma maneira que, os homossexuais dizem se sentirem ofendidos em algumas circunstancias, eu pessoalmente como heterossexual sinto-me ofendido e perseguido, quando me deparo com:


(1) Artistas promovendo a homossexualidade e banalizando a heterossexualidade.


(2) Homossexuais afirmando que todo homem é gay, em canais aberto de televisão.


(3) Políticos aprovando a distribuição de kits gays nas escolas, onde estimulam crianças de 7 a 8 anos a optarem pelo homossexualismo.


(4) Novelas promovendo a homossexualidade com 7 personagens e banalizando a masculinidade.


(5) Reality Show ovacionando o homossexualismo aberto.


(6) Cidadãos de direito sendo processados e culpados por manifestarem suas opiniões sobre a homossexualidade, uma vez que, vivemos em um país livre e democrático.

(7) Declarações como de Elton John, que afirmou – “Acho que Jesus tinha compaixão, era um homem gay superinteligente, que entendeu os problemas da humanidade”.

Estas são algumas faces da HETEROFOBIA, que vão dando sinal de que a perseguição aos heterossexuais está apenas começando. Como cidadão de direito não posso e não vou tolerar o escrachamento publico da heterossexualidade e a promoção absurda da homossexualidade com o dinheiro de impostos que eu pago.

O esquema está montado. A institucionalização de Sodoma e Gomorra tem sido o principal assunto nos banquetes de políticos, intelectuais e representantes da sociedade pós-moderna. Porém, é bom lembrar que a história encerra os últimos capítulos de Sodoma e Gomorra com extremo Juízo e absoluta Destruição.

Mas uma vez, estamos diante de uma das mais belas e fundamentais máximas das escrituras Sagradas: “Então voltareis e vereis a diferença entre o justo e o ímpio; entre o que serve a Deus, e o que não o serve”. Mal 3.18
publicado por institutogamaliel às 18:05


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