Cursos de Teologia, Capelania, Psicanálise Clínica, Psicologia Pastoral, Formação Pastoral, Coordenação de encontro de casais, Básico em Teologia, Médio em Teologia, Bacharel em Teologia.
Terça-feira, 10 de Abril de 2012



"Quando o objeto é ilícito ou impossível, o ato é nulo; mas se inexiste objeto, será inexistente o ato.

...

Pode, ainda, a inexistência provir da falta de um pressuposto específico daquele ato, como se dá, por exemplo, com o casamento, que põe na diversidade dos sexos um requisito fundamental. Nenhuma lei declara que o matrimônio de duas pessoas do mesmo sexo é ineficaz, mas, como a dualidade é da própria natureza da instituição, afirma a doutrina e aceitam os tribunais que, se vem a faltar, o ato é inexistente."

(Institiuições de Direito Civil, Caio Mário da Silva Pereira, Vol. I, 23ª Ed., 2009, Editora Forense, p. 554)
publicado por institutogamaliel às 06:05


mais sobre mim
pesquisar
 
Abril 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
13
14

15
16
17
21

22
23
24
25
26
27
28

29


Últ. comentários
Eu tive um blog parecido com este nos anos 90... B...
Glória a Deus! É incrível como esses testemunhos t...
cada um é livre para pensar o que bem quiser, mas ...
Poxa, gostei demais do texto, pena que não achei a...
No seu site, vc esta citando o nome de MEU PAI, se...
Como não consegui encontrar um "Fale Conosco" no S...
Graça me Paz em Cristo amado. Esse termo devorador...
Edenilson da Silva (http://facebook.com/profile.ph...
Fumar é pecado? http://t.co/H7TH4xGGZ1
10 maiores mitos sobre homossexualidade http://t.c...
arquivos